Cadastro Nacional de Empreendimentos Solidários é apresentado a técnicos da Setre

Para apresentar o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos e Solidários (Cadsol), a ser implementado em todo o Brasil ainda este ano, as técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fátima Gondim e Jacinta Aguiar, participaram de reunião, nesta segunda-feira (4), com gestores da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), ligada ao MTE.

Recebidas pela coordenadora de Formação e Divulgação da Sesol, Tatiane Reis, elas mostraram os elementos de operacionalização do Cadsol, que foi consagrado pela Portaria 374 do ministério em 24 de março de 2014. Os técnicos da Bahia foram orientados sobre o processo de habilitação dos Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES), gestão e o funcionamento do cadastro, além de detalhes dos objetivos, conteúdos, instrumentos, metodologia e recomendações gerais.

Segundo Fátima Gondim, o Cadsol visa permitir aos empreendimentos “o acesso às políticas públicas nacionais de economia solidaria e aos programas de financiamento, aquisição e comercialização de produtos e serviços, entre outras ações”. De acordo com ela, o cadastro é de natureza declaratória e voluntária. No entanto, o empreendimento para ser aceito pelo cadastro “terá que passar pelo processo de validação das informações fornecidas na declaração eletrônica. Essa avaliação será feita por uma comissão no âmbito estadual”.

Jacinta Aguiar, que atua como consultora neste trabalho, disse que “o Cadsol será uma base nacional de informações dos empreendimentos econômicos e solidários e se constituirá requisito básico obrigatório para inclusão no Sistema Nacional de Informações em Economia Solidaria (Sies) e no Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SCJS).