Secretaria da Justiça realiza seminário sobre trabalho escravo

Como parte das atividades do Dia Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realiza no dia 12 deste mês o seminário ‘Enfrentamento ao Trabalho Escravo: Modalidade de Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Econômica’.

O objetivo do encontro é discutir o conceito e as modalidades de trabalho escravo. Vão ser discutidas também as conquistas e os avanços da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/BA), considerando os principais desafios da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil.

Palestras

Várias palestras estão previstas para o evento que acontece no Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Avenida Sete de Setembro, nº 698 – Vitória, em Salvador, das 8 às 17h. Um dos palestrantes é o coordenador da área de atenção a vítimas da Unidade do Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Antônio Carlos de Mello.

Também farão palestras o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, a vice-coordenadora do Projeto Geografar, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Gilca de Oliveira, e a assessora especial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Patrícia Lima. Os temas do encontro tratam do contexto atual do trabalho análogo ao escravo sob a ótica da OIT, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Setre.

Núcleo

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é um órgão da SJCDH implantado, em Salvador, no ano de 2011 como uma das metas do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Pnetp), com o objetivo de dar atendimento às vítimas da atividade criminosa, auxiliar no fortalecimento da rede de prevenção e executar as ações previstas na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O núcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, na Rua Frei Vicente nº 10.