Ipac dá início ao Censo do Patrimônio Cultural Municipal

Os 417 municípios baianos já podem participar do censo, iniciado na segunda-feira (18), com o objetivo de identificar a realidade de cada um deles relacionada ao patrimônio cultural. O resultado vai colaborar para o fortalecimento e consolidação do Sistema Estadual de Cultura e o aperfeiçoamento do Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia (Sipac), além de servir de base para a proposta do ICMS Cultural, que propõe a inserção do critério patrimônio cultural na lei para a redistribuição do ICMS baiano.

A iniciativa é do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e faz parte das comemorações dos 47 anos da instituição, no dia 13 de setembro, e do Dia Nacional do Patrimônio (festejado em 17 de agosto). “O censo visa realizar o levantamento da gestão do patrimônio cultural presente em cada um dos 417 municípios da Bahia, traçando um panorama identitário relativo à estrutura municipal, legislação de proteção do patrimônio, bens culturais e ações e recursos investidos na área”, explica a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural do Ipac, Etevilna Rebolças Fernandes.

O censo está sendo realizado em meio digital, por meio de um link enviado às prefeituras municipais. A estrutura do questionário está dividida em três categorias de informação – municipal, patrimonial e gestão e uso do solo. "Mesmo com a abrangência de dados, o foco é o patrimônio cultural", explica a diretora. Segundo ela, com o resultado em mãos, será possível repassar de maneira mais justa os recursos financeiros do ICMS Cultural, privilegiando os municípios que já adotam em sua gestão ações de valorização, educação e salvaguarda do patrimônio material e imaterial.

Fomento à preservação

"O objetivo do ICMS Cultural é estimular a territorialização e fomentar a preservação do patrimônio cultural em âmbito municipal. É uma das ações prioritárias do Ipac, alinhada às ações da Secretaria de Cultura (Secult), para que juntos municípios e Estado estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural, estimulando a preservação do patrimônio", disse Etelvina.

Mais informações sobre o ICMS cultural baiano podem ser obtidas na Coordenação de Articulação e Difusão (Coad) do Ipac pelo e-mail coad.ipac@ipac.ba.gov.br e elefone (71) 3116-6945. Outros canais são o site do Ipac, o Facebook Ipacba Patrimônio e Twitter @ipac_ba.