Aberto cadastramento de eleitores e candidatos dos Colegiados Setoriais das Artes

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (Secult), convoca a comunidade artística baiana para o cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia.

Até 27 de setembro, cidadãos atuantes nas áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro devem realizar o cadastro disponível no site do processo eleitoral, ficando aptos a votar ou a concorrer nas eleições, que ocorrerão de 16 de outubro a 4 de novembro.

Cada linguagem artística se representará pelo seu próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, nomeados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos por meio do processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento vão cumprir mandato em 2015-2016.

Requisitos

O cadastramento de eleitores e/ou candidatos das eleições dos Colegiados Setoriais é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e atuantes nos setores artísticos, fatos que devem ser declarados na inscrição. Também é solicitado que se tenha conhecimento da Lei Orgânica da Cultura da Bahia e do Plano Nacional de Cultura, disponíveis para consulta no próprio site do cadastramento.

Não podem participar detentores de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da Secult ou de suas vinculadas. Também é preciso optar por um único setor eleitoral, fato que obriga que os participantes não estejam cadastrados nas eleições de outros Colegiados Setoriais da Cultura.

Os interessados devem acessar o sistema online e preencher corretamente o formulário, selecionando a área em que se insere e o tipo de inscrição – somente como eleitor ou como eleitor e candidato. Aquele que optar também pelo registro de candidatura deve relatar atuação no setor e residência na Bahia por, no mínimo, três anos, justificar a razão de ser candidato, apresentar pelo menos uma proposta de diretriz para o desenvolvimento da área em que concorre, além de enviar uma fotografia. Não é necessário envio de documentos. A comprovação da veracidade das informações será feita com declarações inseridas no próprio formulário.

Avaliação

As inscrições serão avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes, para que sejam validadas. O resultado da primeira análise dos cadastros de eleitores e candidatos será divulgado no dia 3 de outubro. Para que a eleição de um setor se efetive, o Colégio Eleitoral Setorial deverá ter, no mínimo, 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes.

O processo eleitoral será regido pelas normativas da Portaria nº 257/2014, publicada no Diário Oficial da Bahia em 19 de agosto de 2014 e disponível também no site da Funceb, resultante do trabalho da comissão organizadora, formada por agentes públicos e representantes da sociedade civil, e homologada pela Secult.