Procon-BA autua oito farmácias durante operação

O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, autuou oito estabelecimentos, na quarta-feira (20), durante a Operação Farmácias. A ação tem o objetivo de verificar o cumprimento de legislação específica, que trata da obrigatoriedade de presença e assistência de profissional inscrito no Conselho Regional de Farmácia (CRF) em farmácias e drogarias, atendimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à legislação correlata, principalmente quanto ao direito de informação e à saúde e segurança.

Durante a operação, os fiscais do órgão verificam a disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso; validade, acondicionamento e conservação dos produtos; presença de um profissional inscrito no CRF; venda de produtos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e precificação adequada dos produtos expostos à venda.

Irregularidades

Seis estabelecimentos na Avenida Manoel Dias da Silva, no bairro da Pituba, foram autuados. Os fiscais autuaram a Farmácia Santana, em frente à loja Casas Bahia, por apresentar irregularidade de preço diferenciado, e a Drogaria São Paulo pela ausência de exemplar do CDC, em local visível e de fácil acesso e de fácil acesso, e exposição de produtos sem preço visível e ostensivo.

A Farmácia Santana, ao lado do Supermercado Bompreço, recebeu autuação por expor produtos sem preço visível e ostensivo, e a Drogaria São Paulo, em frente ao Pituba Plaza Hotel, pelas irregularidades de descumprimento de oferta, preço diferenciado e divergente. A Drogasil, nas proximidades do mesmo hotel, foi autuada pelo descumprimento de oferta e preço diferenciado, e a Farmácia Pague Menos, ao lado das Casas Bahia, pelo preço divergente e descumprimento de oferta.

Na Rua Miguel Calmon, no bairro do Comércio, os fiscais autuaram a Farmácia Santana pelo descumprimento de oferta, por expor produtos sem preço visível e ostensivo e pela falta de informações de produto exposto à venda, e a Farmácia Pague Menos pelo descumprimento de oferta e preço diferenciado. A Farmácia Pague Menos, na Manoel Dias da Silva, em frente ao Bob’s, e a Drogaria São Paulo, na Rua Miguel Calmon, também foram fiscalizadas e não apresentaram irregularidades.

Denúncias

“O Procon-BA continuará fiscalizando os estabelecimentos farmacêuticos a fim de prevenir prejuízos aos consumidores, em especial no que se refere à saúde e segurança da população’’, disse o superintendente do órgão, Ricardo Mauricio Freire Soares. O consumidor pode registrar denúncia em qualquer unidade do órgão, pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, Procon Fone (71) 3116-0567, Whatsapp (71) 9618-7320 ou Portal do Consumidor.