Seminário na Bahia vai reunir especialistas em PPP do Brasil e do mundo

Especialistas em Parcerias Público-Privadas (PPP) do Brasil e do mundo estarão na Bahia, entre os dias 2 e 4 de setembro, para discutir os resultados e perspectivas do modelo, além das vantagens e desvantagens para os gestores. Serão realizados dois eventos sobre o tema – o seminário ‘PPP: resultados e perspectivas’ e o encontro da ‘Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil’. O local dos eventos é o espaço multiuso da Arena Fonte Nova, em Salvador.

Os encontros são uma iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio da Secretaria-Executiva de PPP do Estado, em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC). Mais informações estão disponíveis no site. As 400 vagas para o seminário e a rede já foram preenchidas.

No primeiro dia, uma das palestras é a do chefe de PPP para a América Latina da International Finance Corporation, Richard Cabello, sobre as tendências da PPP no continente. A IFC, integrante do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento global voltada para o setor privado nos países em desenvolvimento. Gerente do Departamento de Assessoria em Transações de PPPs para América Latina e o Caribe da IFC desde 2007, Cabello lidera equipe que apoia os governos na estruturação de PPPs em setores como transporte, saúde, educação e telecomunicação.

Também no primeiro dia, outro palestrante internacional é o australiano Bill Banks, líder global do Grupo de Infraestrutura da Ernst & Young, com mais de 25 anos atuando no setor, dos quais 15 no mercado britânico. Banks tem vasta experiência assessorando clientes públicos e privados em grandes projetos, inclusive no desenvolvimento de políticas de PPPs. Ele faz parte do Conselho Consultivo de PPPs das Nações Unidas.

Melhores práticas

No segundo dia do encontro, um dos temas em debate são as lições aprendidas sobre PPP na Europa – melhores práticas, processos de renegociação e temáticas afins. O palestrante será o diretor do Departamento Internacional de Infraestrutura do Reino Unido (IUK), Javier Encinas, encarregado de assessorar o governo britânico em planejamento, priorização, financiamento e desenvolvimento de infraestrutura. O Reino Unido é considerado o berço mundial das Parcerias Público-Privadas, tendo criado um conceito que recebeu aceitação em diversos países.

Outros especialistas que já confirmaram presença são Henrique Pinto, superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES; Nadia Scharen-Guivel, responsável pela coordenação do Setor Privado do BID no Brasil; Adalberto Santos de Vasconcelos, coordenador de Infraestrutura do Sudeste do Tribunal de Contas da União (TCU); o jurista Mário Enguer, procurador aposentado do Estado de São Paulo; e as baianas Rita Tourinho, promotora de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público e professora de Direito Administrativo da Ufba; e Gisélia Souza, superintendente de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

“Para as palestras procuramos convidar pessoas com experiências diversas, buscando ainda um balanço entre convidados oriundos dos setores público e privado, de modo a oferecer diferentes visões e perspectivas sobre o tema”, explicou a assessora técnica da Secretaria Executiva de PPP da Bahia e uma das organizadoras dos eventos, Mara Souza.

Público-alvo

O seminário ‘PPP: resultados e perspectivas’ acontece nos dias 2 e 3 de setembro tendo o público-alvo formado por membros de unidades de PPP, servidores públicos envolvidos na modelagem e gestão de contratos de PPP, empresas de consultoria, bancos financiadores públicos e privados, investidores, concessionárias e pesquisadores.

Já o encontro da ‘Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas no Brasil’, marcado para o dia 4, terá público formado apenas por integrantes de unidades de PPP nos âmbitos nacional, estadual e/ou municipal. O objetivo é promover a interação e a troca de experiências, além de fomentar o desenvolvimento das PPPs no país.