O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, iniciou na última sexta-feira (29) a ‘Operação Praças de Alimentação’. A ação objetiva verificar se os restaurantes das principais praças de alimentação de Salvador agem em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

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Durante a operação, os fiscais do órgão conferiram a disposição de exemplar do CDC, em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; averiguação do local de armazenamento dos alimentos – dispensa; disposição de cardápio/tabela de preços na frente do estabelecimento; e informações sobre as formas de pagamentos aceitas no estabelecimento.

O restaurante Yan Ping, no Shopping Center Lapa, foi autuado por expor produtos à venda com prazo de validade expirado e pela ausência de informações – procedência, designação, data de abertura da embalagem, data de manipulação, data de fabricação, data de validade e vida útil de abertura – nos produtos expostos à venda na área de produção.

No Shopping Piedade, os estabelecimentos Bob’s, MC Donald’s e Subway foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades. “A operação tem por objetivo assegurar os direitos dos consumidores, em especial no que se refere aos direitos à saúde e segurança alimentar da população", diz o superintendente do Procon–BA, Ricardo Maurício Freire Soares.

O consumidor pode registrar denúncia em qualquer unidade do órgão, pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, Procon Fone (71) 3116-0567, Whatsapp (71) 9618-7320 ou Portal do Consumidor.

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