Últimos dias de inscrição para Colegiado Setorial de Patrimônio

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) encerra nesta sexta-feira (26) o cadastramento de eleitores e candidatos para o Colegiado Setorial de Patrimônio, que tem o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelas secretarias e órgãos do governo.

O colegiado será individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis eleitos pela sociedade, além dos respectivos suplentes. As eleições estão previstas na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia (nº 12.365) sancionada em 2011.

O mandato é de dois anos renovável por igual período (biênio de 2015/2016). A participação não é remunerada e seus membros terão suas despesas pagas apenas quando do exercício de representação fora dos respectivos municípios de domicílio. O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado pela Secult e os eleitos, titulares e suplentes empossados em ato oficial em data a ser divulgada no site da secretaria.

Em parceria com a sociedade civil, estão diretamente comprometidas com as eleições dos colegiados setoriais a Fundação Pedro Calmon (FPC), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e a Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult). O cadastramento deve ser feito no link disponível na internet, onde também podem ser obtidas mais informações.