Cultura da Bahia avança com três eleições para colegiados do setor

Chegou o momento da comunidade cultural escolher os representantes que irão contribuir para as políticas de cultura do estado da Bahia. Estão abertas três eleições para os Colegiados Setoriais de Cultura, os Colegiados Setoriais das Artes e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA). O pleito ocorre via internet e é realizado pela Secretaria de Cultura (Secult). O interessado em participar deve acessar a internet.

Os processos eleitorais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11), que a indicação dos conselheiros e membros dos Colegiados Setoriais de Cultura e das Artes da Bahia por meio de eleição da sociedade civil.

Colegiados Setoriais de Cultura – Representarão os setores de arquivo e memória, bibliotecas, design, livro e leitura, patrimônio cultural, museus, culturas populares, culturas indígenas, culturas afrobrasileiras e moda. Cada Colegiado será individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário estadual de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos via processo participativo e democrático. Todos terão seus devidos suplentes. O cadastramento pode ser feito até esta sexta-feira (26) e o período de votação é de 3 de outubro até o dia 3 de novembro.

Colegiados Setoriais das Artes – Integrados à Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secult, esses Colegiados compõem cada uma das linguagens artísticas que integram o escopo da Fundação – artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro.

A realização do processo eleitoral é do segundo mandato dos Colegiados, que serão novamente compostos por membros do poder público e da sociedade civil, eleitos através de processo participativo.
A primeira gestão, do biênio 2013-2014, foi construída igualmente a partir de um processo articulado com a classe artística, em 2012. O período de cadastramento da eleição vai até este sábado (27). O pleito será realizado entre os dias 16 de outubro a 4 de novembro.

Conselho Estadual de Cultura – Órgão colegiado da Secult, de caráter normativo consultivo e deliberativo, o CEC terá na sua composição 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), sendo dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público. Nesta eleição, serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais o os processos do fazer cultural da sociedade civil.

Os outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes), já eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, serão representantes de Territórios de Identidade Cultural. Os demais 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores. O período de cadastramento da eleição vai até do dia 17 de outubro. Após a validação dos cadastros, a votação ocorrerá no período de 3 a 23 de novembro.