Construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica será por Parceria Público Privada

Foi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado, a aprovação do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) para que o Governo da Bahia dê prosseguimento à proposta preliminar do projeto do Sistema Viário Oeste (SVO), sob o regime de PPP. A intervenção engloba a construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, entre a localidade de Gameleira, no município de Vera Cruz, e o bairro do Comércio, em Salvador.

A partir dessa aprovação, o governo pretende lançar, em dezembro de 2014, um edital de consulta pública com o intuito de recolher da sociedade e do mercado propostas e sugestões para o projeto. Após o período de consulta pública, um edital final será lançado, em 2015, para a escolha do grupo que será responsável pela contrução da ponte Salvador-Itaparica e demais vias previstas no projeto.

Além da construção da ponte, a concessão contempla um conjunto de obras rodoviárias tais como a construção do trecho entre a cabeceira da ponte na ilha e o entroncamento com a BA 001; requalificação da rodovia BA 001, no trecho urbanizado de Mar Grande, que passará a ter caráter de avenida urbana de velocidade média; a construção do desvio de Mar Grande; e, ainda, a duplicação da BA 001, em trecho não urbanizado em Vera Cruz, entre a Ponte do Funil e o desvio de Mar Grande.

Programa de Aceleração do Crescimento

A PPP estadual está sendo proposta como uma concessão patrocinada com aporte de recursos públicos federais oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contraprestação do Estado da Bahia, em conformidade com o que dispõe a legislação (lei federal nº 11.079/04 e lei estadual nº 9.290/04). O valor total do investimento, bem como a participação dos setores público e privado serão definidos com a conclusão dos estudos do projeto básico, que tem previsão de ficar pronto no final deste ano.

Os serviços prestados pela concessionária englobarão: construção; operação e conservação; manutenção; monitoração de estruturas da ponte; e recuparação e adequação do trecho rodoviário.

Referência

A Bahia é considerada uma referência nacional na gestão de contratos de Parceria Público-Privada. Entre os projetos realizados no estado utilizando este modelo estão o Emissário Submarino, o Hospital do Subúrbio, a Arena Fonte Nova, o novo Instituto Couto Maia e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas.

Entre as vantagens de se adotar a modalidade PPP estão a maior rapidez na construção de infraestrutura; ser uma nova opção de financiamento para o setor público; promover a qualidade da gestão dos bens públicos, proporcionada pelos métodos do setor privado, menos burocrático; possibilidade de redução do custo total ao longo da vida útil da estrutura; e a prestação de um serviço ou fornecimento de um produto com ganhos de qualidade para o utilizador, entre outros benefícios.

Geração de emprego

O Plano de Desenvolvimento Socioeconômico da Macro-Área de Influência da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é uma proposta que vai além do projeto viário, uma vez que tem como objetivo o desenvolvimento socioeconômico dos municípios da ilha (Itaparica e Vera Cruz) e dos territórios de identidade do Baixo Sul e de parte significativa do Recôncavo (os localizados ao sul do rio Paraguaçu).

O projeto impactará de forma mais direta em 45 municípios, que somam 4,4 milhões de habitantes, sendo que 800 mil moram nas áreas da ilha, Baixo Sul e Recôncavo Sul. A expectativa é que a dinamização da economia gere 96 mil empregos. Essas novas vagas serão distribuídas, especialmente, em oito setores: turismo, logística, educação, saúde, comércio, agricultura, naval e construção civil.