Bahia participa de conferência de Defesa Civil e propõe mapeamento de áreas de risco

Com o tema ‘Proteção e Defesa Civil – Novos Paradigmas para o Sistema Nacional’, foi aberta nesta terça-feira (4), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. A Bahia participa da 2ª CNPDC por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e dos delegados eleitos durante a conferência estadual realizada em junho passado, em Salvador.

O superintendente de Proteção e Defesa Civil do Governo da Bahia, Salvador Brito, defendeu dois projetos prioritários para serem implantados no Estado: o Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres e o mapeamento das áreas de risco. Brito destacou a importância da participação dos municípios na construção do trabalho de prevenção, preparação e resposta a eventos adversos, através do diálogo direto, troca de informações e experiências.

No encerramento da Conferência, na próxima sexta-feira (7), será lançado um documento com as principais propostas de princípios e diretrizes, que subsidiarão os novos paradigmas no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Coordenadores de Defesa Civil dos 25 Estados envolvidos na realização das conferências estaduais participam ativamente desta etapa nacional. Foram mais de 30 mil brasileiros envolvidos direta ou indiretamente em 460 conferências municipais/intermunicipais, 25 estaduais, 18 livres e uma virtual.

Estiveram presentes na solenidade de abertura 1,5 mil participantes entre delegados, convidados observadores, representantes do governo e imprensa dos estados brasileiros.

Políticas públicas mais efetivas

Na abertura do encontro o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse que a conferência vai potencializar as ações de prevenção em andamento. “Os princípios e diretrizes apresentados para a discussão vão colaborar para a construção de políticas públicas integradas e mais efetivas para a Defesa Civil”, afirmou.

Teixeira acrescentou que a 2ª CNPDC vai colocar em debate todos os pedidos dos diferentes segmentos participantes como os agentes de Defesa Civil, comunidade científica, representantes de conselhos e da sociedade civil das mais diversas regiões do Brasil, e que serão levadas em consideração no documento final.

Territórios de Identidade

O Governo da Bahia, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, considerando a importância da presença e participação dos municípios baianos na discussão e deliberação dos princípios e diretrizes acerca da temática da Conferência, realizou 15 conferências intermunicipais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade, e 23 municipais, no período de 6 de março a 16 de maio de 2014, como etapa preparatória para as conferências Estadual e Nacional.

A Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia aconteceu nos dias 3 e 4 de junho de 2014, em Salvador, onde foram eleitos os 100 delegados que hoje estão representando o estado no encontro nacional.

Salvador Brito considera importante a discussão de um sistema de financiamento que viabilize o Sistema Nacional de Defesa Civil nas três esferas de governo estadual, municipal e federal. “Sem isso não funciona”, afirmou. Para tal, ele defendeu a criação do Fundo de Proteção da Defesa Civil para garantir os recursos para as ações, principalmente, de prevenção. O superintendente destacou ainda que a Bahia defende a criação de carreiras para os funcionários que atuam na Defesa Civil. “Sem eles, nada acontece. Precisamos da especialização”.

O superintendente enfatizou ainda a importância da participação dos municípios na construção de um trabalho mais eficaz e efetivo de prevenção, preparação e resposta a eventos adversos, através do diálogo direto, troca de informações e experiências.

Preservar vidas

A prevenção dos desastres será tratada como ponto crucial para preservar vidas e bens materiais. Nesse sentido, a etapa nacional finalizará a 2ª CNPDC reafirmando o objetivo de estimular e promover o debate acerca de uma abordagem sistêmica das ações de defesa civil, priorizando a prevenção para minimização de desastres e o apoio a comunidades atingidas.

Os debates serão divididos em quatro eixos temáticos: Gestão Integrada de Riscos e Resposta a Desastres; Integração de Políticas Públicas Relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; e Mobilização e Promoção de uma Cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.

A participação dos delegados será organizada de três formas: delegados (natos, eleitos e indicados), com direito a voz e voto; convidados, com direito a voz, mas sem direito a voto; e observadores sem direito à voz e voto e terá a seguinte configuração: Sociedade Civil (45%), Poder Público e Agentes da Defesa Civil (35%), Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas (10%) e Comunidade Científica (10%).