A Secretaria da Agricultura (Seagri) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) têm mais um motivo para fortalecer as ações junto aos agricultores familiares da Bahia. É que a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório onde mostra que a agricultura familiar tem capacidade para colaborar com a erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável. Segundo o documento, a agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos consumidos e preserva 75% dos recursos agrícolas do planeta.

De acordo com o último censo agropecuário, a Bahia, neste cenário, aparece como o estado mais rural do país, tendo 15% da população rural brasileira – o equivalente a 1,9 milhão de habitantes, responsável por 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. A agricultura familiar, segundo o mesmo censo, é responsável por 83% da produção do feijão, 91% da farinha, 41% do arroz, 44% do milho, 52% do leite, 60% das aves e 76% da carne suína que chega à mesa dos baianos.

Para o presidente da EBDA, Elionaldo Teles, o relatório da ONU evidencia o desenvolvimento da agricultura familiar e, consequentemente, as políticas públicas voltadas para o setor. “O trabalho de assistência técnica que fazemos na EBDA tem objetivos mais amplos que a erradicação da fome, como o incentivo à produção de alimentos, à geração de trabalho, renda e inclusão social dos agricultores familiares. A força da agricultura familiar na Bahia é um reflexo do crescimento do país e das ações voltadas para homens e mulheres do campo”.

Programas

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola vem desenvolvendo programas para fortalecer a agricultura familiar e proporcionar a melhoria de vida das famílias, que vivem no campo, a exemplo do Programa Semeando, do Programa de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar e do Programa Quintais Agroflorestais.

O Governo do Estado conferiu prioridade à agricultura familiar na execução de políticas públicas e projetos, destaca o secretário estadual Jairo Carneiro. Segundo ele, são exemplos de ações, entre outras referenciadas e lideradas pela Seagri, iniciativas “com a intensiva participação da Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf), da EBDA e de [outros] órgãos da Administração Estadual, de outras estruturas, notadamente a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes)”.

Incentivos

Entre os incentivos do governo brasileiro para os pequenos produtores está o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra atual, foram destinados R$ 24,1 bilhões para financiar plantações e comprar equipamentos de modernização das propriedades. Nos três primeiros meses da safra 2014/2015, os agricultores contrataram R$ 8,3 bilhões nas diversas linhas de crédito rural do programa.

É pelo Pronaf que os agricultores acessam o programa ‘Mais Alimentos’, que possibilita aos produtores familiares comprarem tratores e implementos agrícolas com juros subsidiados. Isso ajuda a aumentar a produtividade e, consequentemente, a quantidade e qualidade dos alimentos que os brasileiros consomem.

Essas políticas públicas fortalecem a atividade e aumentam a produção de alimentos, que podem ser comercializados nos mercados institucionais. Por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gestores educacionais são incentivados para incluírem os produtos da agricultura familiar na merenda escolar, garantindo alimento de qualidade aos alunos e renda para quem produz.