O governador Jaques Wagner sancionou a lei, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (14), que dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura da Bahia. Aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa (Alba) em 5 de novembro – Dia Nacional da Cultura -, a Lei Nº 13.193 garante maior estabilidade às políticas públicas culturais no estado em atendimento ao Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010.