Secretaria divulga cronograma de matrícula para o ano letivo de 2015

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), a Portaria nº 10683/2014, que trata das normas, procedimentos e cronogramas referentes à transferência e matrícula de estudantes na rede estadual de ensino. A matrícula será realizada nas unidades escolares ou de forma online no endereço, conforme o cronograma estabelecido pela secretaria.

O cronograma da matrícula de 2015 inclui a transferência de estudantes entre escolas da rede estadual, a renovação da matrícula de alunos que já estudam nas unidades escolares da rede, além da matrícula de alunos novos no ensino fundamental, ensino médio, Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), educação profissional, educação integral, educação especial e educação de jovens e adultos.

No ato da matrícula, o estudante ou responsável deverá apresentar original do histórico escolar, original e cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de residência.

A matrícula on line será permitida para os estudantes das redes estadual e municipal com frequência regular até o final de 2014, além de estudantes matriculados na rede estadual, que não renovaram a matrícula ou pretendem se transferir para outra unidade da rede.

Para efetivar a matrícula, o estudante deverá utilizar o código contido na carta de renovação ou carta informativa disponibilizada pela escola e, posteriormente, confirmar a matrícula na unidade para a qual foi matriculado, por meio da entrega da documentação, obedecendo ao prazo estabelecido pelo comprovante de matrícula.