Novos membros do Conselho Estadual da Cultura tomam posse na próxima terça-feira

Mais um passo para a democratização e o fortalecimento da institucionalidade cultural no estado da Bahia será dado na próxima terça-feira (9), com a posse dos novos representantes da sociedade civil e do poder público que farão parte da gestão cultural a partir de 2015. No total, serão 237 novos membros no Conselho Estadual de Cultura (CEC) e Colegiados Setoriais das Artes. A cerimônia, aberta ao público, será às 14h, na Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris, em Salvador.

O Conselho e os Colegiados Setoriais cumprem importante papel na gestão participativa da Cultura na Bahia. É por meio dessas instituições que a sociedade civil acompanha e ajuda a definir as políticas aplicadas pelo poder público. “Eles são instâncias fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas. A posse do novo Conselho e dos Colegiados representa um momento essencial destes processos de construção democráticos”, afirma o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim.

CEC

Pela primeira vez, o Conselho Estadual de Cultura, fundado em 1967, será integrado por representantes eleitos da sociedade civil. São 10 representantes dos territórios de identidade cultural e 10 eleitos pelos setores culturais e dos fazeres, todos com seus respectivos suplentes. Sua composição é finalizada com outros 10 nomes indicados pelo poder público e seus suplentes.

Isso deixará o órgão com um total de 60 integrantes, sendo dois terços de sociedade civil e um terço de poder público. Criado em 1967, o Conselho de Cultura é colegiado da Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Possui caráter normativo e consultivo, com a missão de contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a sociedade civil e o Estado.

Colegiados

Os Colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas, com existência prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, a Bahia terá seus primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com membros eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de arquivos e memória, bibliotecas, culturas afrobrasileiras, culturas indígenas, culturas populares, design, livro e leitura, moda, museus, e patrimônio.

Eleição

A posse acontece após um período de eleição iniciado em agosto deste ano, quando houve cadastro de 956 eleitores e 154 candidatos. O pleito foi finalizado em novembro, depois da divulgação dos nomes mais votados. A Fundação Pedro Calmon (FPC) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) foram as unidades da Secult responsáveis pela organização e coordenação das eleições dos Colegiados Setoriais de Cultura, ao lado do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e da Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult), que integram a estrutura da Secretaria.

Nos Colegiados serão empossados seis novos grupos de representação de setores artísticos (artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro). Para cada setor, foram eleitos seis membros, além de suplentes. Eles trabalharão de modo conjunto com três representantes do poder público indicados pela Secult.

A escolha dos novos participantes aconteceu entre outubro e novembro de 2014, quando 509 eleitores e 106 candidatos se inscreveram para participar da eleição. Foram registrados 367 votos, apurados e homologados pela comissão organizadora. Os Colegiados foram instituídos há dois anos na Bahia. A coordenação executiva é da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secult. A lista completa dos representantes – titulares e suplentes – do CEC e Colegiados está disponível no site da Secult.