Governo amplia acesso às políticas de educação na rede estadual

No desafio contínuo de promover uma escola pública e de qualidade, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, implantou o Programa Todos pela Escola, que integra o PPA Participativo e reúne projetos estruturantes responsáveis pela diversificação do currículo escolar. De maneira articulada com o governo federal e municípios, o Estado avança em todas as etapas da educação básica, beneficiando crianças, jovens e adultos, e garantindo a todos o direito de aprender.

Uma dessas ações é o Pacto com Municípios pela Alfabetização, por meio do qual o Estado, em 2014, juntamente com o Ministério da Educação (MEC) e municípios, une esforços para alfabetizar, com letramento, as crianças com até 8 anos de idade. O Pacto beneficia atualmente mais de 367.189 estudantes, em 21 mil salas de aula e 11.101 unidades escolares, em 403 municípios baianos.

A alfabetização na idade certa possibilita que o estudante chegue nas próximas etapas da educação básica com aprendizagens necessárias para ter êxito no percurso escolar. Outra iniciativa de destaque é o projeto Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar), criado em 2011.

O Gestar intervém na realidade escolar, ao mesmo tempo em que promove a formação continuada de professores, buscando a melhoraria do aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e matemática. A iniciativa envolve 186 mil estudantes da segunda fase do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), de 603 escolas, em 276 municípios baianos.

Ainda no ensino fundamental, outro projeto implantado pelo Governo do Estado foi o Ciência na Escola, que tem o propósito de ampliar os conhecimentos científicos dos estudantes. Em 2013 e 2014, a iniciativa já envolveu mais de 170 mil estudantes de 738 escolas da rede estadual. Todos esses projetos envolvem formação de professor e produção de material didático.

Com o Projeto Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), o Estado vem garantindo que os estudantes residentes em áreas remotas da Bahia concluam o ensino médio. As atividades são transmitidas, via satélite, em tempo real, com a presença de professores mediadores em sala de aula. Este ano, o EMITec tem mais de 17 mil estudantes matriculados de 430 localidades distantes da capital. Outros 11 mil estudantes se formaram por meio deste projeto.

Protagonismo juvenil

Outros projetos de destaque são os de arte, ciência, cultura e esporte desenvolvidos nas escolas, em âmbitos regional e estadual, por meio do ‘Encontro Estudantil Todos pela Escola: ciência, arte, esporte e cultura’, que na terceira edição, este ano, reuniu produções estudantis de mais de 3.500 alunos, de 28 a 30 de outubro, na Arena Fonte Nova.

Os projetos são o Festival Anual da Canção Estudantil (Face), o Tempos de Arte Literária (TAL), o Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Produção de Vídeos Estudantis (Prove), projeto de Dança Estudantil (Dance), Canto Coral Estudantil (Encante), Jogos Estudantis da Rede Pública (Jerp), Tenda Digital, Centros Juvenis de Ciência e Cultura, Mostra da Educação Profissional e Feira de Ciências e Matemática.

Ao mesmo tempo em que refletem as políticas públicas implementadas pelo Estado, nos últimos oito anos, os projetos promovem o protagonismo juvenil, diversificam os saberes nos currículos escolares e garantem o direito ao conhecimento e à cultura.

Qualificação profissional

A partir de 2007, o Estado reestruturou a Rede Estadual de Educação Profissional, ampliou e interiorizou a oferta de vagas dos cursos técnicos de nível médio, que passou de 4.016, em 2007, e chegou a mais de 74 mil, em 2014, presente em 123 municípios, de todos os territórios de identidade da Bahia.

As oportunidades de qualificação profissional na Bahia também foram ampliadas por meio dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego 2014 (Pronatec), que beneficiam estudantes regularmente matriculados no ensino médio (preferencialmente 3º ano) da escola pública.

Só em 2014, mais de 11 mil alunos estão matriculados no Pronatec e cursam em turno diferente ao regular. Iniciado em 2011 no Estado, o Pronatec já beneficiou 22.015 estudantes da rede estadual. Com o Todos pela Alfabetização (Topa), projeto implantado em 2007, foram alfabetizadas mais de 1,3 milhão de pessoas na Bahia, que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e a escrever na idade certa.