Consulta pública sobre metas do Plano Estadual de Cultura começa nesta sexta-feira

A sociedade vai poder ajudar a definir as metas que irão guiar a cultura no estado, pelos próximos dez anos, a partir da consulta pública, que começa nesta sexta-feira (12), sobre as metas do Plano Estadual de Cultura. Após a aprovação do plano por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia, uma comissão designada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) elaborou as metas, que devem ser alcançadas nos seus dez anos de vigência e vão estar disponíveis para consulta pública no site da Secult. As contribuições, com análises e sugestões, podem ser enviadas até 31 de março de 2015.

O secretário estadual Albino Rubim destaca que a Bahia teve grande vitória com a aprovação do Plano Estadual de Cultura, mas para consequências concretas – assim como aconteceu com o Plano Nacional – é preciso que sejam elaboradas metas. “A sociedade, que participou o tempo todo da construção do plano, agora é chamada a participar da construção de suas metas, através de consulta pública. Nessa perspectiva, foi feito um esforço para que as metas tivessem uma primeira versão, que será agora submetida às contribuições”.

A consulta pública ‘Metas do Plano Estadual de Cultura’ apresenta a versão preliminar de 20 pontos, os quais definem o foco de atuação das políticas de longo prazo e possibilitam que sejam combinadas com políticas de prazos curtos e médios de cada gestão de governo, viabilizando o seu alcance. Entre as metas estão, por exemplo, a consolidação do sistema estadual, com 100% dos planos setoriais e territoriais elaborados e implantados, sistemas municipais implantados em 60% dos municípios baianos, além de avanços no Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura.

Os interessados em contribuir podem discordar integralmente ou em parte e também sugerir novas metas. A elaboração das metas está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365, de 22 de novembro de 2011) e parte de suas normativas para discutir soluções, estratégias e objetivos específicos de cada área, a longo prazo. As prioridades estabelecidas no plano são resultado das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, a exemplo de reuniões com os integrantes do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais.