Balanço do Pacto pela Vida destaca ações conjuntas na redução da violência

Os dados referentes à redução de violência, ações sociais e investimentos na infraestrutura da área de segurança pública no estado desde a implantação do Pacto pela Vida, em 2011, foram apresentados durante a reunião mensal do Comitê Executivo do programa, realizada na manhã desta sexta-feira (12), na sede do Ministério Público Estadual (MPBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Última reunião de 2014, a atividade teve as participações do governador Jaques Wagner, do governador eleito Rui Costa e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que na ocasião recebeu a Medalha do Mérito da Segurança Pública pela contribuição com a segurança na Bahia.

Também participaram da reunião o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e coordenador do Pacto pela Vida, César Lisboa. Em três anos e meio, o Pacto pela Vida resultou, entre outras conquistas, na implantação de 17 bases comunitárias de segurança, com até 100% de redução do índice de homicídios e ações sociais desenvolvidas junto às comunidades de Salvador, região metropolitana e cidades do interior. No período, o número absoluto de vítimas de Crimes Violentos Intencionais Letais (CVLIs) caiu de 1.622, em 2011, para 1.273 no balanço parcial de 2014.

“Hoje foi o reconhecimento desses dados e de quanto o Pacto pela Vida tem feito a diferença na vida das pessoas, com os índices criminais caindo por conta da ação conjunta entre os diversos órgãos”, afirmou o secretário Maurício Barbosa, que destacou ainda a contratação de cerca de 15 mil policiais e a valorização dos profissionais por meio de cursos de aperfeiçoamento e capacitação.

No mês de novembro, de acordo com o secretário, foi registrada redução de 30% no índice CVLIs em relação ao mesmo mês do ano passado. Os números parciais de dezembro apontam queda de 25% também na comparação com o mesmo período de 2013.

Ação conjunta

Criada para articular e planejar as ações de prevenção e repressão a crimes violentos, a estratégia integra órgãos de segurança pública, 12 secretarias estaduais, além de instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com a reforma administrativa do governo, sancionada pelo governador Jaques Wagner após aprovação da Assembleia Legislativa, a partir de 2015 a coordenação do programa ficará a cargo do secretário da Segurança Pública.

O modelo de gestão é dividido entre as câmaras setoriais de Segurança Pública, Administração Prisional, Articulação de Poderes, Prevenção Social e Enfrentamento ao Crack. Além disso, a criação de oito regionais integradas de segurança pública (Risps) e das 52 áreas integradas de segurança pública (Aisps) permite o mapeamento da incidência de crimes e a atuação em pontos críticos.

“A segurança é entendida de forma muito mais ampla, não apenas do ponto de vista da repressão policial, mas de que o ser humano precisa ser melhor cuidado, protegido, e nesse sentido o Pacto pela Vida agrega toda uma política de proteção social”, explica Cezar Lisboa. As áreas atendidas pelas bases comunitárias recebem, além do reforço na segurança, a ampliação do acesso a serviços e programas estaduais de saúde, educação qualificação profissional, geração de trabalho e renda, assistência jurídica, cultura, esporte e lazer.

Reconhecimento

Alguns exemplos que aproximam policiais da comunidade e oferecem oportunidades, principalmente para os jovens, já recebem reconhecimento. É o caso dos policiais e bombeiros militares homenageados na reunião do Pacto pela Vida desta sexta. Vencedores do Prêmio Servidor Cidadão, os soldados Roberto Rosário e José Modesto desenvolvem na região da Base Comunitária de Segurança do Rio Sena, em Salvador, o projeto ‘Kratê Guerreiros do Rio Sena’, que oferece aulas de arte marcial e cidadania para a juventude local.

Também servidores da Polícia Militar, o segundo e o terceiro colocados da premiação foram o soldado do Corpo de Bombeiros, Diego Meira, com o projeto que ensina jiu-jitsu a deficientes auditivos em Jequié, e o soldado Artur Borges, responsável pela iniciativa que leva cidadania por meio do futebol para crianças de Alcobaça. Outro homenageado foi o delegado Jorge Figueiredo, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), finalista do prêmio Boas Práticas pela idéia de um aplicativo para tablets e smartphones que auxilia o trabalho da polícia.