Secretaria do Trabalho lança Plano de Desenvolvimento e a Cartilha do Cooperativismo

O cooperativismo é uma forma de organização que proporciona, simultaneamente, a promoção do desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Frente à necessidade de convergir esforços para o fortalecimento do cooperativismo na Bahia, o Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop) está apresentando duas grandes iniciativas – o Plano Estadual para o Desenvolvimento do Cooperativismo 2015-2020, que contempla tanto diretrizes estratégicas mais amplas, quanto as demandas por segmento cooperativista, e a ‘Cartilha do Cooperativismo’, integrante da ‘Coleção Trabalho Decente’.

A cerimônia de lançamento dos dois trabalhos será na segunda-feira (15), a partir das 14h, no auditório do Espaço Crescer, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Este plano está direcionado às cooperativas baianas, consideradas na sua diversidade, incluindo as que se situam no contexto da economia solidária”, diz o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos. Entre os segmentos beneficiados estão educação, crédito, transporte, trabalho, produção, agricultura familiar, agropecuária, saúde, lazer e turismo, mineração, infraestrutura, habitação e consumo.

Metodologia

Para sua construção, foi instituído pelo Cecoop um grupo de trabalho, composto pela Organização das Cooperativas Baianas (Oceb), União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Setre. A metodologia de construção incluiu a elaboração de uma matriz de análise, utilizando como referência as proposições deliberadas na III Conferência Estadual de Economia Solidária nos eixos ‘Produção, comercialização e consumo’, ‘Financiamento: credito e finanças solidarias’, ‘Conhecimentos: educação, formação e assessoramento’, e ‘Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas’.

O objetivo do plano é definir e promover estratégias para desenvolver e fortalecer o cooperativismo do estado, considerando seu papel social e democrático e a sua importância para a geração de renda. “Ele pretende fortalecer a mensagem do cooperativismo na Bahia e fomentar o surgimento de novas cooperativas, além de promover assessoria técnica, formação e capacitação aos cooperados”, acrescenta o superintendente de Economia Solidária da Setre, Milton Barbosa.

Coleção

A ‘Cartilha do Cooperativismo’ é a décima edição que compõe a ‘Coleção Trabalho Decente’, de responsabilidade da Setre. “O objetivo é contribuir para o fortalecimento do cooperativismo em nosso estado, incentivando e orientando na sua organização. É mais uma iniciativa de apoio dado ao segmento pelo governo baiano, que promulgou a Lei Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Lei 11.362), atendendo a um antigo pleito do segmento”, acrescenta o secretário Nilton Vasconcelos.

A proposta de lançamento da Cartilha do Cooperativismo consiste em incentivar a regulamentação das cooperativas já existentes na Bahia e contribuir para orientar as que venham a se formar. “Vale destacar a importância das cooperativas estarem inscritas [e] regularizadas na Junta Comercial do Estado da Bahia, condição necessária para que usufruam das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado para o setor”, afirma ainda o secretário.