Ampliação do acesso a serviços de saúde é destaque dos últimos oito anos

A ampliação do acesso aos serviços de saúde, a expansão da rede, e a descentralização dos serviços, com ampliação do atendimento no interior baiano, têm sido destaque nos últimos oito anos na Bahia. O investimento em saúde também ficou acima dos 12% do tesouro estadual, conforme determina a legislação.

Contribuíram para a ampliação do acesso da população ao atendimento integral a abertura de cinco novos grandes hospitais; o aumento do número de leitos – somente os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) passaram de 319, em 2006, para 976, em 2014; a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que este ano atingiu a marca de mais de 80% da população baiana coberta; e a Estratégia de Saúde da Família, que teve a cobertura ampliada de 51,15%, em 2006, para 69,38%, em 2014.

Programas criados na atual gestão serviram de modelo para outros estados e para o governo federal, como o Programa de Internação Domiciliar, que atualmente atende 1.330 pacientes em suas residências, e o ‘Saúde em Movimento’, que realizou cerca de 150 mil cirurgias de catarata em 81 etapas.

Foram criados também o Programa Estadual Rastreamento do Câncer de Mama, possibilitando a realização de 227 mil mamografias, com 136 mulheres de diversas regiões da Bahia encaminhadas para tratamento integral de câncer de mama; o ‘Aqui a Fila Anda’, iniciativa do Governo do Estado para realização de cirurgias eletivas, como de hérnia e amídalas, que atingiu a marca de 11 mil procedimentos; e o mais recentemente criado, o Projeto Estadual de Apoio ao Planejamento Familiar, com o tema ‘Vasectomia – a escolha é sua’, que realizou 331 cirurgias em cinco etapas.

Serviços de saúde

Para a ampliação do acesso aos serviços da área, foram fortalecidas a rede de laboratórios de saúde pública, que já possui 12 laboratórios municipais de Referência Regional, e a rede de atenção psicossocial, que dispõe de 210 unidades, a exemplo do Centro de Atenção Psicossocial Gregório de Matos, também destinado à formação de profissionais, em Salvador.

Ainda para o tratamento da pessoa com transtorno metal, residentes em hospitais psiquiátricos passaram a morar em residências terapêuticas. O processo de desinstitucionalização dos residentes é resultado do esforço dos profissionais de diferentes áreas. A indução da abertura de Centros de Parto Normal é outra prioridade da gestão.

Houve ainda grande investimento na área de imunização, com a inclusão de todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no calendário vacinal. Somente para aquisição de vacinas contra meningite, foram investidos cerca de R$ 39 milhões, contribuindo para a diminuição da taxa de incidência da doença no estado, que chegou a 22,1 por mil habitantes e atualmente está em 6,7 por mil pessoas.

Na área da assistência farmacêutica destacam-se a reabertura e modernização da Bahiafarma, reinserindo o estado no cenário nacional de produção de medicamentos, a implantação do programa ‘Medicamento em Casa (MedCasa)’, que entrega medicamentos na residência de 220 mil pessoas, e da Farmácia da Bahia.

A área de transplante também teve grandes avanços. Em 2006, a captação de órgãos era feita apenas em Salvador e Itabuna. Atualmente o serviço chega a 14 cidades. Os tipos de transplantes aumentaram na Bahia – em 2006, eram feitos apenas de córnea, fígado e rim, e agora, além dos três, são realizados transplantes de esclera, medula, osso, pulmão e coração.

Investimentos

Em 2014, foi aprovado o Projeto de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (ProSUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O projeto autoriza a aquisição de créditos externos para o programa, no valor de US$ 200 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é fortalecer o SUS na Bahia, priorizando a RMS, bem como o planejamento e a gestão do setor público.

Outros investimentos para a ampliação da rede estão em andamento, como o Hospital Geral do Estado (HGE 2), o Novo Couto Maia, o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, a completa reforma do Hospital São Jorge, a ampliação do Hospital Prado Valadares, em Jequié, e o Hospital Regional da Costa do Cacau, em fase de projeto.

Participação popular

A participação popular na gestão também foi fortalecida. Houve conferências estaduais e municipais de saúde, e o Conselho Estadual de Saúde, pela primeira vez, está sendo presidido por um representante do seguimento dos usuários. A rede de Ouvidoria do estado foi ampliada, com a finalidade de se comunicar melhor, levando mais informações à população por meio de diversos canais, como o portal Sesab, que teve nos últimos 12 meses cerca de 14 milhões de acessos e mais de 2,6 milhões de novos acessos. O trabalho sendo desenvolvido em redes sociais, prioritariamente no Facebook e Twitter.

Valorização do trabalhador

As ações de gestão do trabalho permearam a administração nesses oito anos. Houve a implantação da mesa de negociação do SUS Bahia, do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, a ampliação do número de profissionais e da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. A educação na saúde, com programas de estágio, de residência e formação técnica, vem contribuindo para a qualificação dos trabalhadores do SUS.