Rede de Consumo Seguro e Saúde alerta sobre risco de produtos perigosos

Órgãos públicos ligados aos direitos do consumidor na Bahia, que integram a Rede de Consumo Seguro e Saúde-BA (RCSS-BA), como o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa/Sesab), realizaram a primeira reunião de trabalho deste ano, com o foco principal na necessidade de divulgar à sociedade os riscos dos chamados produtos perigosos.

Nesse sentido, inclusive, está sendo realizada a pesquisa nacional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) sobre acidentes de consumo para que a população participe, auxiliando as entidades públicas nas providências necessárias para abolir esses itens do mercado. A pesquisa pode ser respondida até o dia 28 de janeiro pelo site do órgão. O encontro aconteceu na terça-feira (20), na sede do Ibametro, na Pituba, em Salvador.

A representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa Nacional), Nízia Martins Sousa, explicou sobre o andamento da Rede de Consumo Seguro e Saúde – Brasil (RCSS-BR) e reforçou a importância do levantamento de informações. “As pessoas precisam tomar conhecimento da problemática e começar a registrar os acidentes de consumo no país”.

Pauta da reunião

A titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, Carla Ramos, que integra a rede, destacou que “o consumidor precisa saber da extensão dos seus direitos. É importante ressaltar que um acidente de consumo pode significar, na verdade, um crime, uma ação orquestrada, visando lucro em detrimento dos consumidores”.

O fluxo de processos para o registro do acidente de consumo, no âmbito da rede local, foi destaque também da pauta da reunião em decorrência da necessidade de padronizar os procedimentos entre os integrantes da rede. Na ocasião, os diversos representantes da RCSS-BA se manifestaram sobre os assuntos que envolvem o funcionamento da rede.

Também foram discutidos temas como a elaboração do Plano de Ação para 2015 e a preparação do I Encontro Nacional de Comitês Estaduais da Rede de Consumo Seguro e Saúde. Mais detalhes sobre o assunto estão disponíveis no site do Ibametro.