SDR realiza mutirões para verificar situação de comunidades atingidas pelas chuvas e para regularizar documentação

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vão atender, a partir desta quarta-feira (5), agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro, em municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Médio Sudoeste, Costa do Descobrimento e Baixo Sul. As visitas em campo começam pelos municípios de Jussari e Arataca.

A ação é realizada por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), em parceria com os consórcios públicos, secretarias municipais de Agricultura e áreas afins e de Assistência Social, além de organizações prestadoras do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), contratadas pela SDR, para a prestação desse serviço nesses territórios.

O objetivo é cadastrar agricultores e agricultoras familiares e povos e comunidades tradicionais, aldeias indígenas, assentamentos, quilombolas e extrativistas, de municípios atingidos, em mutirões para a emissão e renovação de Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), visando o acesso a políticas públicas como a do acesso ao crédito. A ação também busca realizar o diagnóstico geolocalizado de comunidades atingidas pelas chuvas, fazendo levantamento da situação dessas comunidades, e prestar apoio aos Contratos do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com a Secretaria de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em municípios como Santa Luzia, Coaraci e Ipiaú.

A força-tarefa tem a participação de 25 técnicos e técnicas da Bahiater/SDR, que atuam tanto na sede, em Salvador, quanto nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e de equipes dos Consórcios Públicos e entidades de Ater dos territórios atingidos. As equipes realizam as visitas in loco nos territórios: Litoral Sul, Extremo Sul, Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas, Costa do Descobrimento, Médio Sudoeste e Baixo Sul.

“Vamos atuar nos municípios atingidos pelas cheias. Inicialmente, vamos trabalhar até o dia 16 de janeiro, todos os dias da semana, articulados com os consórcios públicos, as associações de municípios, as secretarias municipais de Agricultura e as nossas entidades parceiras de Ater, sempre atuando, concomitantemente em dois municípios por dia”, explicou Lanns Almeida, superintendente da Bahiater.

As ações integram as estratégias debatidas, entre a SDR, prestadoras de Ater e consórcios públicos no mês de dezembro de 2021, voltadas para o apoio aos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas, especialmente nas comunidades rurais, para o fomento à produção e para oportunizar o acesso ao crédito, em parceria com o Banco do Nordeste, a esses agricultores e agricultoras familiares.

Fonte: Ascom/SDR/CAR