Olho no Preço: Operação do Procon-BA chega a região Norte e acompanha postos de combustíveis

A OPERAÇÃO “OLHO NO PREÇO”/ REALIZADA PELO PROCON/ SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR/ VAI FISCALIZAR OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS/ NO INTERIOR DA BAHIA// A AÇÃO/ QUE TEVE INÍCIO NESTA SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/ SEGUE NA REGIÃO NORTE DO ESTADO ATÉ ESTA QUINTA// A INTENÇÃO É VERIFICAR A APLICAÇÃO DO DESCONTO PROVENIENTE DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS/ APÓS A SANÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 194/2022 NA COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS CONSUMIDORES// NA PRIMEIRA SEMANA DA OPERAÇÃO/ REALIZADA ENTRE OS DIAS QUATRO E OITO DE JULHO/ EM SALVADOR/ QUARENTA E QUATRO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS FORAM FISCALIZADOS E/ DESTES/ TRÊS MANTIVERAM OS PREÇOS SEM O DESCONTO PROVENIENTE DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO// OS CONSUMIDORES QUE IDENTIFICAREM IRREGULARIDADES PODEM ENCAMINHAR QUEIXAS ATRAVÉS DO APLICATIVO PROCON-BA MOBILE OU PELO E-MAIL DENUNCIA.PROCON@SJDHDS.BA.GOV.BR///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ANDERSON OLIVEIRA///