TCE/BA, em parceria com a SEI, lança estudo que altera critérios de distribuição do ICMS na Bahia

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO LANÇOU/ NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA/ O “ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS NO ESTADO DA BAHIA”// A PUBLICAÇÃO ONLINE/ CRIADA EM PARCERIA COM A SEI/ SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA/ PODE SER ACESSADA NO SITE WWW.TCE.BA.GOV.BR// O LEVANTAMENTO PROPÕE UM MÉTODO DE PARTILHA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS QUE VALORIZE O DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS/ COM BASE EM EXPERIÊNCIA DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NA FORMULAÇÃO DOS CRITÉRIOS DISTRIBUTIVOS/ E VALORIZANDO PRINCIPALMENTE O DESEMPENHO EDUCACIONAL///

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ANDERSON OLIVEIRA///