Parceria entre Governo e Minha Casa, Minha Vida viabiliza conclusão de obras paradas

Uma visita do governador em exercício, Geraldo Júnior, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao Condomínio Solar das Mangueiras, na Fazenda Grande 4, em Salvador, neste sábado (15), marcou mais uma parceria dos governos estadual e federal para finalização de obras paradas do Minha Casa, Minha Vida, na Bahia. No local, já residem cerca de 200 beneficiários, mas a obra foi interrompida, em 2018, com 98% dos trabalhos feitos, após corte de recursos para o programa pela gestão federal anterior.

“Habitação é um dos eixos do nosso governo, de políticas públicas e inclusivas, para que a gente possa transformar a vida das pessoas e dar mais dignidade ao povo baiano. Temos outro conjunto Habitacional em Feira de Santana, que vamos entregar em breve”, afirmou o governador em exercício.

O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou que a parceria entre os governos é fundamental para acelerar essas obras, que se arrastam há muito tempo, e que têm problemas de contrato e valores defasados. “Vamos intensificar isso agora, para concluir todas as casas e entregar ainda esse ano à população. Na Bahia, são seis mil unidades que ficaram paradas ou quase concluídas”, pontuou Rui Costa.

A coordenadora estadual da União por Moradia Popular da Bahia (UMP-BA) e moradora do condomínio, Manuela Verzegnassi, explicou que o conjunto habitacional faz parte da modalidade que permite que famílias construam suas casas, através de recursos repassados pelo Governo Federal a uma entidade organizadora habilitada (cooperativas e associações). Por isso, apesar do condomínio não ter sido entregue oficialmente, as casas foram ocupadas pelos moradores quando a obra foi suspensa. “Como o contrato é assinado em cartório antes de a casa ser concluída e as pessoas já sabiam qual era a sua, elas entravam e iam terminando a casa, dentro das normas do programa. Esse é o nosso diferencial. Poder acompanhar todo o processo: antes, durante e depois das obras”, explicou a coordenadora.

Para que a habitação seja regularizada, está prevista a conclusão do sistema de águas pluviais, com finalização da parte de drenagem, que envolve a construção de duas escadas drenantes e conclusão de uma em andamento. Também será finalizado o esgotamento sanitário, com a construção de duas elevatórias de esgoto para destinação do esgoto doméstico, além da ligação do sistema de abastecimento de água pela Embasa, que está irregular desde a interrupção da obra. Os trabalhos serão executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e pela Embasa.

“Estamos trabalhando junto com os técnicos da Conder, fazendo todo o orçamento, com muito cuidado, para que tudo o que precisa seja resolvido dentro dessa nossa parceria. O trabalho tem sido diuturno e queremos, no menor tempo possível, dar para os moradores as condições dignas de moradia”, garantiu a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.

A entrega do condomínio também passará pela implantação de um equipamento esportivo, repintura e manutenção das estruturas das casas e abertura de vagas de estacionamento. O investimento total para a conclusão das obras é de cerca de R$ 18,5 milhões.

Repórter: Milena Fahel