Povos Indígenas da Bahia submetem propostas ao PPA

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, lideranças do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – Mupoiba, que integram o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas, foram recebidas na Secretaria do Planejamento para a entrega das propostas submetidas ao Plano Plurianual Participativo do Governo da Bahia, como parte do processo de escuta social, visando a elaboração dos programas e ações da gestão estadual para os próximos quatro anos (2024-2027). 

De acordo com a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria da Promoção da Igualdade, Patrícia Pataxó, que promoveu o encontro, o trabalho de construção das sugestões de iniciativas governamentais para o PPA envolveu a participação de representantes de diversos povos indígenas.  

“Dizer da felicidade de estar aqui nesse momento ímpar. Essa abertura para os povos indígenas, que precisam dessa escuta. Por uma questão de logística e distância, nem sempre os nossos povos indígenas conseguem participar adequadamente das plenárias. Passamos uma semana em diálogo permanente com diversas lideranças da Bahia para que a gente pudesse coletar todas essas demandas”, revela a superintendente. 

Na Bahia vivem 30 povos indígenas, em quase 200 comunidades, totalizando 60 mil indígenas, vivendo em 47 municípios, segundo o coordenador geral do Mupoiba, Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Ele revela que o diálogo com o governo estadual é fundamental e que as demandas vem sendo tratadas pelo governador Jerônimo Rodrigues. “Nós apresentamos ao governador, durante a campanha, as demandas dos povos indígenas para o Programa de Governo Participativo. Elas serviram de base para a construção desse documento, com a participação de 300 parentes, que entregamos ao PPA”. 

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou a felicidade por receber as lideranças dos povos indígenas na Seplan, valorizando a importância do momento de resgaste histórico dos povos indígenas vivido no Brasil e na Bahia, sob a liderança do primeiro governador indígena da história. 

“Tenham certeza que os pleitos vão ser analisados. Sabemos que são demandas legítimas, reparações históricas para incluirmos nas políticas públicas nessa fase importante do PPA. Terminamos a etapa das escutas territoriais, mas o PPA não se encerrou. Temos ainda a interação com as diversas secretarias para conceber os programas, os compromissos e a capacidade de financiamento dessas políticas. Com certeza as demandas de vocês são agendas transversais, que contam com todo o nosso apoio para a gente consignar no PPA esse grande trabalho de consertação”. 

Entre as demandas apresentadas, destacam-se algumas áreas, como a educação, com a necessidade de valorização da carreira de professor indígena, promovendo a equiparação salarial e a realização de concurso público, além da concessão de bolsa permanência para os estudantes indígenas; a saúde com a garantia de infraestrutura e equipamentos de saúde qualificados nas aldeias e a segurança, visando a proteção dos territórios indígenas com a criação e a efetivação da ronda indígena nas aldeias. 

Na oportunidade, o secretário colocou a equipe técnica da Seplan à disposição da Superintendência de Políticas Para os Povos Indígenas para o suporte necessário não apenas às questões relacionadas à construção do PPA, bem como à programação e execução das ações orçamentárias do exercício de 2023. 

Fonte: Ascom/Seplan