Realizado pela Seplan e TCE, evento discute a importância do PPA 2024-2027

A importância do Plano Plurianual (PPA) para a atividade de planejamento no Brasil foi tema da primeira edição do evento ‘CooperAção – Planejamento e Controle’, neste ano de 2023. A iniciativa, que é fruto de acordo de cooperação técnica firmado por meio da Universidade Corporativa do Servidor (UCS/Seplan), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-Ba) e a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), tendo como objetivo formar, aperfeiçoar e especializar equipes técnicas, contou com a apresentação de técnicos da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan) e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A Secretária Adjunta Nacional de Planejamento, Raquel Melo, que relatou a experiência na elaboração do plano Plurianual 2024-2027 por parte do Governo Federal, destacou a importância do momento, que segundo ela se confunde com a retomada do planejamento no país. “Além do desafio de construir esta peça, que é uma peça constitucional do ciclo orçamentário, temos o desafio que é a reconstrução da nossa capacidade de planejamento no nível federal, pois como vocês sabem o Ministério do Planejamento estava aglutinado ao Ministério da Economia e com esta reconstrução, nós estamos tentando trazer e agregar novamente os profissionais de planejamento, da carreira de análise de planejamento e orçamento da União para voltarem ao seu órgão central a fim de que possamos ter um nível de excelência e nossa capacidade máxima de conduzir este processo”, explica.

Segundo Raquel Melo, o PPA 2024-2027, que será o grande guia das ações do Governo Federal nos próximos quatro anos, precisa ser muito bem estruturado  com base em dados e evidências. Melo ressalta ainda que o plano está sendo elaborado de forma integrada com todos os ministérios e com intensa participação social. “A partir do planejamento, nós vamos transformar os desejos do Plano de Governo em realidade e transformar a vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirma.

O coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Thiago Xavier, falou sobre as inovações do Governo da Bahia na elaboração do PPA 2024-2027. “Nós estamos no quinto PPA Participativo do Estado da Bahia, então é uma marca importante para o estado que é uma referência nacional neste processo. Historicamente, nós realizamos o processo de escuta nos Territórios de Identidade da Bahia, cuja metodologia foi avançando a cada PPA. Neste PPA, para além das plenárias territoriais foram incorporados os conselhos estaduais de políticas públicas que apresentaram propostas, além de uma plataforma digital, ou seja, nós demos oportunidade para que qualquer cidadã ou cidadão baiano pudesse acessar o site e apresentar sua proposta”, detalha.

Xavier explica ainda outra novidade na elaboração do plano. “Desde o mês de janeiro foram criados, em cada um dos 27 territórios, dez grupos de trabalho Territoriais (GTT) que responderam por cada um dos treze eixos propostos pelo Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI). Em cada grupo de trabalho nós mobilizamos pessoas, segmentos e atores sociais importantes que se debruçaram desde o início do ano em propostas que foram apresentadas nas plenárias”.

Já o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, traçou um panorama histórico do planejamento no país, revelando a importância da retomada do tema. “Neste momento para nós do poder executivo é uma oportunidade singular de aprofundar o diálogo com os demais poderes e com o TCE que é quem fiscaliza as nossas ações. Então, quanto mais dialogarmos nesta direção, fortacelemos nossa parceria e este momento também é importante para que este encontro acontecesse, porque nós estamos com todo o estado envolvido na construção do PPA, concluindo a fase de salas programáticas, onde todos os servidores do estado se colocam a serviço da formulação de políticas públicas com o seu máximo conhecimento”.

O ciclo de palestras CooperAção – Planejamento e Controle, que é realizado desde 2021 sempre no formato online, conta com o total de 1145 inscrições nas cinco edições já realizadas.

Fonte: Ascom/Seplan