Governo do Estado lança Rede da Agenda do Trabalho Decente para combater trabalho análogo à escravidão na Bahia

Na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, o Governo do Estado deu um mais um passo na luta pelo trabalho digno com o lançamento da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). A iniciativa pretende difundir nos 27 territórios de identidade da Bahia, estratégias de enfrentamento de violações aos direitos dos trabalhadores. O evento de lançamento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, além de outras autoridades, sindicalistas e representantes da sociedade civil.

Para Geraldo Júnior, a transversalidade das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para que a pauta seja cumprida é um dos diferenciais que vão garantir o sucesso da ação. “A Agenda Bahia do Trabalho Decente é executada para trabalhadores e trabalhadoras, para quem está na ponta, para o trabalhador da zona urbana, o trabalhador da zona rural, ter a certeza que não é um privilégio, é sim uma garantia constitucional. É uma garantia fundamental estabelecer a boa prática, estabelecer os bons costumes e dar a esses trabalhadores e trabalhadoras condições de trabalho, condições de excelência”, disse.

Até dezembro, serão realizadas 13 mobilizações nos territórios de identidade do estado para a formação de Núcleos da ABTD e discussões sobre o tema em diversas regiões. Essas ações procuram contribuir com propostas de políticas públicas de promoção do trabalho decente, atualizar o Plano Nacional e Estadual de Emprego e Trabalho Decente e elaborar planos territoriais que levem em consideração as realidades regionais.

“Hoje a Agenda avança para a capilarização, que é exatamente levar a pauta da agenda, que é uma agenda, eu diria, global até, de trabalho decente, para as 27 regiões da Bahia. Então é um lançamento importante, representa um avanço na busca do trabalho em condições dignas, em condições decentes”, ressaltou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro.

O titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, ressaltou a importância da ação promovida pela pasta para a elaboração de políticas públicas que beneficiem a comunidade em vulnerabilidade social em todo o estado. “A criação da ABTD é um avanço pioneiro e muito importante para proteger os direitos trabalhistas e garantir oportunidades dignas para todos os cidadãos baianos. Com essa iniciativa, buscamos criar um ambiente mais justo e igualitário, onde o trabalho seja valorizado e respeitado, e onde o trabalho análogo à escravidão e outras formas de exploração sejam erradicados de uma vez por todas”, afirmou.

Creuza Oliveira, representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico), destacou que o lançamento é uma oportunidade para que a sociedade una esforços para eliminar práticas degradantes. “Precisamos trabalhar juntos para construir um cenário onde todos tenham acesso a condições dignas, especialmente as mulheres negras, que ainda vivem em situação de desigualdade, de violações dos seus direito”.

A Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente promete ser uma importante ferramenta na busca por um futuro com mais justiça social e igualdade de oportunidades. Com a colaboração e o engajamento de diversos setores da sociedade, espera-se que a iniciativa possa efetivamente transformar a realidade do trabalho no estado, garantindo que todos os cidadãos sejam respeitados em sua dignidade e tenham acesso a oportunidades condizentes com seus direitos e talentos.

Repórter: Tácio Santos