Seplan e Sepromi fazem alinhamento final de programas do PPA 20247-2027

Os programas do Governo da Bahia, direcionados para as políticas de promoção da igualdade, que terão uma gestão especial no PPA 2024-2027, foram tema de reunião no Centro Administrativo (CAB), nesta terça-feira (8), entre o secretário do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, e a secretária de Promoção da Igualdade (Sepromi), Ângela Guimarães.

As ações estratégicas programadas pela gestão estadual sob a coordenação da Seplan, responsável pela condução do processo de construção do PPA, para os povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas foram pensadas de forma a promover a transversalidade, como revela o secretário Cláudio Peixoto. “É fundamental que cada secretaria compactue esse entendimento sobre temáticas sensíveis, como no caso das políticas de promoção da igualdade, cujos objetivos dialogam com recortes de outros programas que transversalmente contribuem para superação dos principais desafios vivenciados por esses povos e comunidades, especialmente, na questão promoção dos direitos fundamentais”.

Já para a secretária da Sepromi esse olhar específico da gestão estadual faz a diferença no enfrentamento dos principais gargalos no acesso à cidadania, aos direitos e aos territórios, com a responsabilidade sendo compartilhada entre as diversas secretarias. “A Secretaria do Planejamento nos apresenta os horizontes da ação estratégica com um aprofundamento da agenda de compromissos com as populações historicamente vulneráveis, que recebem uma atenção especial, a partir da ampliação da atuação da Sepromi, com mais responsabilidades na efetivação das políticas para os povos e comunidades tradicionais e, principalmente, os povos indígenas”.

Entre as ações previstas, a secretária destacou a perfuração de poços, a regularização fundiária, a instalação de sistemas simplificados de abastecimento e projetos de inclusão socioprodutiva.

Fonte: Ascom/Seplan