“Nenhum estado vai vencer a fome, se não for através de um pacto federativo com o governo federal”, diz Tiago Pereira

Realizada no município de Mucugê, a 450 quilômetros de Salvador, a Festa Literária de Mucugê (Fligê 2023), além de apresentar palestras com escritores, shows de grandes artistas e mesas de debates, serviu também de palco para a realização do intercâmbio entre os pontos focais do Programa Bahia Sem Fome (BSF). Representantes de cada secretaria e de órgãos do Governo do Estado apresentaram um balanço das atividades que vêm realizando para o combate à fome, durante encontro na Escola Estadual Rodrigues Lima, no centro da cidade.

De acordo com o coordenador geral do Programa Bahia Sem Fome (BSF) Tiago Pereira, ao longo de todo o Programa, desde o seu lançamento há sete meses, têm sido fundamentais o alinhamento e a pactuação com o governo federal. “Nenhum estado da federação vai conseguir vencer a fome se não for através de um pacto federativo que seja coordenado pelo governo federal e que envolva todos os estados e municípios, com plena participação da sociedade”, disse Pereira.

Segundo Tiago, o Governo do Estado já definiu o Bahia Sem Fome como um programa prioritário, por isso criou, dentro do organograma da Casa Civil, uma nova estrutura chamada GGSAN (Grupo Governamental da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional), composta por 15 secretarias do estado. “Através dessa estrutura, contribuímos na gestão da política de segurança alimentar e na implementação do sistema de segurança alimentar no estado da Bahia”, explicou o coordenador. “Vamos coordenar também a política de agroecologia e de produção orgânica na Bahia”, comemora.

Marco Legal

O coordenador destacou os resultados alcançados ao longo dos últimos meses, apontando que houve avanço na questão da concepção do Programa e também em relação ao marco legal. “Desde fevereiro, o Estado da Bahia já tinha uma minuta do programa Bahia Sem Fome, e implementamos diversas ações que serão ainda mais fortalecidas agora em agosto, pois a previsão é de que o governo federal lance, no final deste mês, o Programa Brasil Sem Fome”, avalia.

De acordo com o coordenador, é preciso,  mais do que nunca, sensibilizar outros atores da sociedade fazer o enfrentamento. “Montamos um time de peso para fazer uma disputa de narrativa, de projeto de governo e de concepção de política pública. Os pontos focais do Governo fazem parte desse time.  Por isso, é importante que possamos desenvolver estratégias para implementar as ações previstas nos próximos eixos do Programa”.

Tiago lembrou ainda que o Estado da Bahia vem ajudando o governo federal na formulação do pacto federativo. “Não podemos enfrentar a fome da mesma forma que foi enfrentada em 2003, quando foi lançado o Programa Fome Zero”, avaliou. Ele comemorou também o fato de a Casa Civil ter conseguido viabilizar a aprovação de um programa que estava paralisado há sete anos, que instituía a agroecologia e a produção orgânica como lei e como política pública do estado. “Quando fomos conversar com o governador, ele já havia retirado esse projeto da gaveta e tinha estabelecido a aprovação como pauta da sua gestão”, lembrou o coordenador do BSF, destacando que o governo vem fazendo um grande esforço para estabelecer como marco legal que as compras governamentais fortaleçam a agricultura familiar e economia solidária.

“Se o Estado precisa comprar alimentos, produtos diversos e até os uniformes para os detentos de uma unidade prisional, vamos estabelecer que esses produtos sejam oriundos da agricultura familiar e da economia solidária”, diz Tiago, defendendo que dessa forma será estimulada a geração de renda e trabalho no campo. “Se todo mundo sair do campo e vier para a cidade grande, nós vamos comer papelão? Na cidade grande não se produz alimento, essa relação é com a terra. Precisamos valorizar o espaço rural”, reforçou, lembrando que “até antes do final do ano, teremos uma minuta que assegure essa determinação como algo importante no enfrentamento da fome”.

Segundo Jainei Cardoso, secretária executiva do BSF, esse esforço de fortalecer a agricultura solidária é fundamental para promover renda na periferia e nos locais de maior vulnerabilidade social. “O maior índice de insegurança alimentar grave está entre as mulheres negras das periferias dos grandes centros. O Estado precisa garantir que elas tenham direito à renda. Para essas mulheres, é fundamental, por exemplo, que elas tenham creches para deixar seus filhos com segurança. Elas querem ter um trabalho para poder vencer a fome”.

Fonte: Ascom/BSF