Detran-Ba traz especialista para falar sobre legislação e maior segurança no trânsito

Assim como o trânsito passa por alterações, também mudam as leis e regramentos para a convivência harmoniosa de todos os envolvidos, em deslocamentos dotados de fluidez e segurança. A atualização das legislações especificas é o tema central de um curso promovido pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) nesta segunda e terça (21 e 22), ministrado por Julyver Modesto, um dos principais especialistas de trânsito do país que veio a Salvador, a convite do órgão.

Na plateia, servidores do departamento que atuam nas áreas jurídica, assessoramento técnico e de operações e fiscalização, além de policiais militares e integrantes do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito). Em pauta, as principais dúvidas de quem lida diariamente com o tema.

A divisão de competências, os casos que implicam na suspensão do direito de dirigir, a legalidade da aplicação da multa pela recusa do condutor ao teste do etilômetro, são algumas das temáticas presentes no cronograma. Também a Lei 14.599/23, de junho deste ano, a mais recente do Código de Trânsito Brasileiro que promoveu alterações em 55 artigos do CTB, a exemplo do exame toxicológico que passa a ser exigido para condutores das categorias C, D e E.

Mestre em Direito do Estado e com experiência de 26 anos de atividade no segmento, o professor Jullyver foi convidado para atualizar as equipes do departamento baiano. “Aumentar a segurança viária tem sido o foco de nosso trabalho, em busca de aprimorar a atuação do departamento na prevenção de óbitos no trânsito e a renovação de protocolos faz parte deste novo momento”, pontua o diretor-geral do Detran-Ba, Rodrigo Pimentel.

Fonte: Ascom/Detran