Site da Sefaz-Ba traz dados sobre notas e recursos recebidos por filantrópicas

Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia que compartilham suas notas fiscais com as filantrópicas do Sua Nota é um Show de Solidariedade e que desejam saber qual foi o montante repassado pelo Governo do Estado para cada uma das 555 instituições ativas no programa, além de quantas notas elas arrecadaram podem obter essas informações no www.sefaz.ba.gov.br. No site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável por gerenciar as duas iniciativas, basta acessar o canal Educação Fiscal, na sequência clicar em Sua Nota é um Show de Solidariedade e depois em Instituições Contempladas.

As informações são disponibilizadas por etapa de apuração, cada uma com duração de quatro meses. A etapa mais recente foi a primeira a contabilizar R$ 5 milhões em repasses para as filantrópicas, após aumento concedido em março pelo governador Jerônimo Rodrigues. A ampliação de 66,7% no valor dos repasses entrou em vigor a partir do segundo quadrimestre de 2023. Do total que acaba de ser distribuído pelo Estado, R$ 2,5 milhões foram destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.

Como pesquisar

Para facilitar a localização das informações no documento, as filantrópicas estão separadas por área de atuação – saúde e social, e também divididas por faixas. Cada área contém quatro faixas. No caso das instituições de saúde, a faixa A reúne as que possuem até 30 leitos, a faixa B aquelas de 31 a 70 leitos, a C aquelas de 71 a 120 leitos, e a D as que possuem mais de 120 leitos.

Já as faixas da área social são divididas de acordo com a quantidade de habitantes dos municípios nos quais as filantrópicas atuam. A faixa A contempla as instituições que ficam nos municípios com até 30 mil habitantes. Na B, estão as que ficam nos municípios com população entre 30.001 e 50 mil habitantes. Municípios entre 50.001 e 300 mil habitantes abrigam as entidades da faixa C, e a faixa D reúne as que ficam em cidades com mais de 300 mil habitantes.

“A disponibilização do valor que cada instituição recebeu e do número de notas compartilhadas é uma forma de dar ainda mais transparência a estas informações e de prestar contas aos cidadãos que participam da Nota Premiada Bahia”, explica o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Aguiar. Iniciativas complementares, o Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado.

A cota destinada a cada entidade é definida de acordo com o volume de notas fiscais que elas arrecadam por meio da campanha Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). As notas eletrônicas são compartilhadas pelos mais de 741 mil participantes inscritos na campanha, ao associarem o CPF a cada compra realizada. Ao mesmo tempo, estes cidadãos inscritos na Nota Premiada concorrem em sorteios mensais de premiações em dinheiro. Todo mês, são sorteados um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e anualmente ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia e ajudar as instituições do Sua Nota é um Show de Solidariedade, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais.

O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

Ascom/Sefaz-BA