Foto: Divulgação

A equipe de fauna da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), composta pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a ONG Animalia, realiza, desde a segunda-feira (6), uma operação de resgates de aves silvestres e fiscalização de criadores de passeriformes na região de Juazeiro. Além disso, estão atendendo denúncias, recebendo animais que a população entrega de forma voluntária e promovendo atividades de educação ambiental nas escolas. Até o momento, já foram resgatados mais de 180 animais, entre aves e répteis.

Segundo a veterinária do Inema Débora Malta, durante a operação, verifica-se se os criadores de passeriformes possuem registros do Sispass para garantir que os animais estejam devidamente cadastrados e que o criador esteja conforme a legislação. Se houver alguma irregularidade, o criador é autuado e orientado sobre como obter o registro de maneira adequada, regularizando sua situação junto ao órgão ambiental.

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“Também realizamos o trabalho de entregas voluntárias, que são, principalmente, facilitadas através da comunicação com a comunidade. Nós fornecemos orientações e esclarecemos quais animais não podem ser mantidos em casa. Muitas vezes, as pessoas não têm consciência do que é permitido, então, oferecemos a oportunidade para que eles realizem a entrega de forma voluntária”, destacou a técnica do Inema.

O policial rodoviário federal Péricles Neto destacou a importância desse tipo de operação, pois oferece a oportunidade de devolver à vida silvestre numerosas espécies de passeriformes e outros animais, proporcionando o tratamento necessário para sua reabilitação e subsequente reintrodução na natureza: “vale ressaltar que manter aves ou outro animal silvestre em cativeiro sem a devida autorização e envolver-se no comércio delas configura tanto crime ambiental quanto infração administrativa”.

Portanto, caso alguém testemunhe qualquer atividade criminosa contra o meio ambiente, basta entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número 08000 71 1400, ou enviar um e-mail para denuncia@inema.ba.gov.br. A identidade da pessoa será mantida em sigilo e, se necessário, a denúncia pode ser feita anonimamente.

Em relação à entrega voluntária, é importante ressaltar que essa iniciativa não acarreta sanções legais. Além disso, é possível realizar a entrega nos Cetas Estaduais do Inema, por meio do Disque Resgate, no número (71) 99661-3998 (WhatsApp).

Fiscalização Preventiva Integrada

A FPI é um programa coordenado pelo Ministério Público (MP) e envolve uma variedade de órgãos federais e estaduais, assim como forças policiais, MP do Trabalho, entidades da sociedade civil e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Sua missão é proteger o meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído, buscando aprimorar a qualidade ambiental e os recursos hídricos da Bacia do São Francisco, para melhorar a qualidade de vida de sua população.

Fonte: Ascom/Inema

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