Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias aborda transferências de recursos e parcerias com a União

Estão abertas as inscrições para a etapa Bahia do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, a ser realizado no dia 21 de março, em Salvador. O evento é promovido pela Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O evento visa uma maior integração entre os membros da Rede de Parcerias, incluindo os servidores públicos estaduais, além dos atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática “transferências de recursos e parcerias da União”, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas.

A iniciativa é voltada para parceiros da Rede de Parcerias; gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo, envolvendo gestão e controle; e todos os demais interessados no tema. As inscrições podem ser realizadas através do link: https://redemaisbrasil.plataformamaisbrasil.gov.br/evento_inscricao/26.

O diretor de Captação de Recursos Federais da Seplan, Leonardo Ribeiro, destaca a importância da realização do evento na Bahia e das transferências da União, através de convênios, contratos de repasse e instrumentos similares, no montante dos investimentos realizados no Estado para a promoção de políticas públicas e entregas em benefício da sociedade. “Os Fóruns Regionais são realizados nos Estados para promover a maior integração das equipes envolvidas na execução, transparência e controle das transferências para Estados, Municípios e Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, contribuindo para maior efetividade na aplicação desses recursos”.

Ainda de acordo com o diretor da Superintendência de Coperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF/Seplan), além do fórum, ações de capacitação no Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, Transferegov, Agenda MROSC e Seminário sobre o Patrimônio da União e a oportunidade para apoio a políticas públicas, ocorrerão na semana do evento (entre 18 e 22/03), com o propósito de disseminar conhecimento e contribuir para o desenvolvimento permanente dos servidores públicos.

Rede de Parcerias

Atualmente com 227 membros, a Rede de Parcerias, instituída pela Portaria Seges/MGI nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271/2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br.

A Rede surgiu em 2015, a partir da necessidade de se identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de se propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização, chamada à época de Rede Siconv, a rede de governança colaborativa do então Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Fonte: Ascom/Seplan