Estado conclui negociação para captação de recursos para a sustentabilidade da Mata Atlântica

Gestores das secretarias estaduais do Planejamento, Desenvolvimento Rural, Fazenda e Meio Ambiente, e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), reuniram-se, nesta quinta-feira (23), para uma conferência virtual com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo Federal. O encontro teve como objetivo concluir a etapa de negociações para a captação de recursos externos destinados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia – Parceiros da Mata.

A primeira fase das negociações foi concluída no último dia 16 de maio, com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Tanto o Fida quanto o BID são os financiadores do projeto Parceiros da Mata, que será executado sob a coordenação da CAR. 

A superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan, Luiza Amélia, detalhou que no encontro foram realizados os últimos ajustes referentes ao contrato de empréstimo. “O próximo passo será a preparação da documentação fiscal e financeira para iniciarmos, junto ao Governo Federal, o pedido de contratação efetiva”, concluiu.

Resultado de um acordo de empréstimo para promover o desenvolvimento sustentável da área rural da região da Mata Atlântica, o Projeto Parceiros da Mata contará com um investimento total de aproximadamente R$ 750 milhões. Esse montante resulta da soma dos R$ 600 milhões financiados pelo BID (US$ 100 milhões) e Fida (US$ 18 milhões), com os R$ 150 milhões de contrapartida estadual (US$ 32 milhões). 

O projeto Parceiros da Mata tem o objetivo de promover uma transformação produtiva sustentável que permita melhor qualidade de vida para cerca de 100 mil famílias agricultoras e de povos e comunidades tradicionais, a exemplo de ribeirinhos, marisqueiras, quilombolas e indígenas, de 77 municípios situados no Bioma da Mata Atlântica da Bahia, geograficamente na zona da mata dos Territórios de Identidade Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiricá e Médio Rio das Contas.

“Essa é uma etapa estratégica e fundamental para que o Estado possa obter esse financiamento, que vai transformar a realidade dessas populações. Seguramente, será uma ação transformadora para apoiar todos os sistemas produtivos, a exemplo do cacau, do cravo, da pupunha, da mandioca, que são explorados e são utilizados economicamente por essas famílias. O projeto também tem um componente muito importante, do ponto de vista de suprir as famílias com água de boa qualidade, resolvendo também as questões de saneamento básico e do esgotamento sanitário. Então, é um investimento importante em infraestrutura e, acima de tudo, preservando o meio ambiente”, ressaltou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca a importância da captação de recursos por meio de operações de crédito com organismos e bancos nacionais e internacionais, suprindo a limitação do tesouro estadual, para investimento em projetos estratégicos, o que só é possivel devido a boa performance fiscal/financeira do Estado que garante sua capacidade de endividamento, bem abaixo dos parâmetros legais.

“O desafio de reduzir desigualdades e promover a sustentabilidade, presente no Parceiros da Mata, alinha-se às ações transversais planejadas nos programas especiais do PPA: Bahia Sem Fome e o Bahia Mais Verde. Estamos comprometidos em buscar soluções sustentáveis para o desenvolvimento do estado, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, que tem difundido o conceito de uma nova Bahia no Mundo, cada vez mais impactado pelas mudanças climáticas e transformações no campo da ciência e tecnologia.”

A reunião também contou com a participação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), e técnicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Foto: Ascom/Seplan