Secretaria de Justiça e Direitos Humanos participa de debate sobre população de rua no âmbito do G20

Reunião entre as maiores economias do mundo aconteceu em Salvador. Secretário Felipe Freitas (SJDH) participou, junto ao Ministro Silvio Almeida (MDHC), de evento paralelo às discussões do GT sobre Desenvolvimento do fórum.

Traçar um panorama sobre os desafios na formulação e implementação de políticas públicas para a população de rua foi o propósito do evento “A População em Situação de Rua: Coleta de Dados e Políticas Públicas”. O encontro foi uma atividade paralela às discussões do GT sobre Desenvolvimento do G20, e aconteceu na tarde de terça-feira (28), no Centro de Convenções, em Salvador.

O evento foi composto por duas mesas temáticas: “Produção e gestão de dados sobre população em situação de rua”, na qual participou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, junto a outros representantes de entidades governamentais e organizações internacionais; e “Boas práticas de políticas públicas para população em situação de rua”, protagonizada por diálogos entre Institutos nacionais e estrangeiros de estatísticas e outros órgãos e pesquisa.

Na ocasião, o secretário destacou a importância de estreitar os diálogos com as representações da sociedade civil que atuam na proteção da população em situação de rua, assim como o de fortalecer a escuta dos cidadãos e cidadãs que não possuem habitação regular.

“Não é possível falarmos sobre os direitos da população de rua sem enfrentar a sombra constituída pelo racismo e pelas várias formas de estigma que se constroem em relação a essa parcela da população, e que nos impede de conectar os saberes desses próprios grupos populacionais e sua própria metodologia na constituição das nossas agendas de pesquisa e elaboração de políticas públicas. Há um desafio de abrir as nossas metodologias, para que nos nossos laboratórios de pesquisas sejam preenchidos na vida, na formulação política e científica que as populações que vivem em situação de rua fazem, que nos ensinam os caminhos reais da rua, suas linguagens, seus saberes, suas formas de resistência e suas formulações em torno do que é um novo horizonte”, afirmou Freitas.

Participaram do encontro, além do titular da SJDH, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida; o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do G20; Rita de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); e Luciana Servo, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento do G20 em Salvador

A terceira reunião do GT de Desenvolvimento do G20 aconteceu na capital baiana entre os dias 27 e 29 de maio. O foco das discussões foram as ações do fórum global relacionadas à ‘Agenda 2023 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’ – plano da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborado em 2015, e tem 17 objetivos e 169 metas com foco na erradicação da pobreza, proteção do planeta e garantia da prosperidade para todas e todos até 2030.

A reunião do GT teve como base três temas prioritários: redução das desigualdades; acesso à água e ao saneamento; e cooperação trilateral para o avanço do desenvolvimento sustentável.

Em dezembro de 2023, o Estado Brasileiro assumiu a presidência do G20, e indicou três eixos para os debates em 2024: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e a reforma das instituições de governança global.

G20

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, bem como dois órgãos regionais – União Africana e União Europeia – fazem parte do G20. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

Salvador é uma das cidades-sede do G20 em 2024. A Cúpula, reunião que culmina as rodadas de encontros promovidos em todo o ano, acontecerá em novembro, no Rio de Janeiro, e reunirá chefes de Estado e Governo para discussões em torno da aprovação de acordos negociados com foco na construção de perspectivas para incidência sobre desafios globais.

Fonte: Ascom/SJDH