Governo do Estado fortalece a agricultura familiar, maior do país, com novos investimentos

Com 70% da sua área no semiárido e 700 mil famílias vivendo da agricultura familiar, a Bahia detém uma diversidade de sabores potencializados pelas mais de 420 agroindústrias espalhadas pelo Estado. Elas são responsáveis pela exportação para a Europa de 12 toneladas de 54 produtos de cooperativas da agricultura.

Para fortalecer a maior agricultura familiar do País, somente em 2023 foram investidos R$ 41 milhões, promovendo a segurança alimentar, gerando emprego e renda, alavancando a comercialização e a diversificação de produtos e apoiando pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Os investimentos na agricultura familiar, entre o período de 2015 e 2024, já somam mais de R$ 4,2 bilhões.

A produção agroecológica baiana, baseada no respeito à natureza,  é referência para outros países e estados. Um exemplo são os mais de 2,1 mil produtos com a certificação do Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF).

Ater

Outro exemplo são as chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Por meio dos editais ATER Biomas, ATER Agroecologia e Ater Mulheres, os investimentos superam R$ 14,7 milhões, beneficiando 57.230 mil pessoas nos 27 territórios de identidade do estado. E em 2024 foi lançado o Edital ATER Bahia Sem Fome, com valor de mais de R$ 183 milhões, beneficiando cerca de 16.730 mil pessoas em 255 municípios.

Acesso à terra

Entre os anos de 2023 e 2024, 130 municípios foram contemplados com a emissão de 861 Títulos de Terra Individuais emitidos pelo Governo da Bahia, somando-se a três Títulos Coletivos emitidos para comunidades remanescentes quilombolas. Os investimentos ultrapassam o valor de R$ 1,3 milhões.

Garantia Safra

Mais de 60 mil agricultores familiares baianos, em 224 municípios, que aderiram ao programa Garantia-Safra na colheita 2022/2023 e sofreram perdas de safra, entraram na folha de pagamento de abril de 2024. Cada família recebeu R$ 1,2 mil, impulsionando a economia local. O Governo da Bahia é o único estado a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares.

Mercados Municipais

Outro vetor de desenvolvimento da agricultura familiar é o investimento na construção e requalificação de mercados municipais em toda a Bahia, 45 mercados municipais foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) entre os anos de 2023 e maio de 2024. Foram beneficiados municípios como Tanquinho, Lamarão, Malhada de Pedras, Caetanos, Poções, Cordeiros, Bonito, Vereda e Macajuba, visitados pelo governador do estado. Nos últimos 8 anos, foram contemplados 186 municípios, com um investimento de R$ 200 milhões.

Alimentação escolar

Mais de 280 produtos regionais exclusivos da agricultura familiar foram introduzidos a preços justos e atualizados na alimentação escolar. Editais no valor de R$ 8,2 milhões estão beneficiando 157 unidades escolares onde estudam cerca de 100 mil alunos da rede estadual de ensino.