Bahia discute parceria com o Governo Federal para combater a violência, promover a cidadania e os direitos humanos

Na quinta-feira (4), o secretário Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, esteve em reunião, em Brasília, com os secretários baianos Marcelo Werner (Segurança Pública) e Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos), e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. No encontro, foram reafirmadas parcerias existentes entre o Governo da Bahia e o Governo Federal, na área de segurança pública e justiça cidadã, assim como discutidas possibilidades de novas parcerias.

A comitiva baiana apresentou ações na área da segurança pública, com destaque para a expressiva redução dos números de mortes violentas que, de janeiro a maio deste ano, registrou 347 casos contra 432 no mesmo período do ano passado. A exposição incluiu a meta de imprimir na Bahia uma política voltada à promoção da segurança pública e justiça cidadã com respeito aos direitos humanos. A ideia é consolidar uma nova perspectiva de integração de ações policiais efetivas, com ações sociais consistentes de prevenção e redução da violência, tendo como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade baiana.

Nessa perspectiva, o Programa Bahia pela Paz, que consiste em um conjunto de projetos e atividades direcionados ao desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, também foi pauta do encontro. Segundo Freitas, “a proposta é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos”. O programa tem como foco a redução dos índices de violência, prioritariamente contra as juventudes negras e periféricas, e a construção de uma Cultura de Paz, com garantia de direitos.

Município Seguro

O chefe do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, apresentou o projeto Município Seguro, que tem por objetivo contribuir para a instituição de ambientes sociais mais seguros e cidades menos propensas à desordem e criminalidade, mediante o diagnóstico, monitoramento e fiscalização quanto à existência e regularidade de política de segurança pública municipal voltada à implementação dos instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme a Lei 13.675/18.

Na oportunidade, também foram tratadas questões relativas a parcerias já em curso entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Governo da Bahia, a exemplo das câmeras corporais nas fardas dos policiais. Assim também, as ações da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Bahia (Ficco-BA), cujas operações, de janeiro a maio deste ano, resultaram na localização de 108 criminosos, sendo 47 deles líderes de facções. A Ficco é composta pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal, as Polícias Civil e Militar da Bahia, e tem por objetivo enfrentar o crime organizado de forma articulada e utilização da inteligência policial.

Na reunião foi ressaltada a importância do estabelecimento de novas cooperações no campo da inteligência, da prevenção à violência e da integração das forças de segurança e instituições do sistema de justiça. O secretário Nacional informou que pretende visitar a Bahia, visando à formalização de parcerias na área. Segundo disse, sua expectativa é que a Bahia seja consolidada como uma unidade da federação prioritária na construção de ações comuns com o Governo Federal no campo do enfrentamento ao crime organizado, da promoção da cidadania e dos direitos humanos.

Fonte: Ascom/SJDH