Experiência em governança territorial da Bahia é compartilhada com Sergipe

A Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, instituída pela Lei nº 13.214/2014, que criou o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeters), foi apresentada, nesta terça-feira (10), a uma equipe da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação do Governo de Sergipe. O encontro, realizado na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), teve como objetivo compartilhar a experiência acumulada ao longo de quase dez anos de governança territorial, com destaque para o PPA Participativo.

O coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, Thiago Xavier, apresentou o histórico da formação dos 27 Territórios de Identidade da Bahia como referência espacial, além da consolidação da participação social no âmbito do Cedeter e dos Codeters. Entre as premissas e diretrizes que norteiam a política territorial do estado, reconhecida como referência pelo Governo Federal na retomada da participação social na gestão pública, Xavier destacou a cooperação federativa, o trabalho em rede, a transparência e o controle social, a análise regional e a transversalidade multidimensional.

Ele também ressaltou a importância do enfoque regional na formulação e execução de políticas públicas nas diversas áreas como educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura. “Os territórios podem até enfrentar os mesmos problemas, mas, certamente, as soluções são diferentes. Fazer com que a máquina pública pense dessa forma é o grande desafio da política territorial. Pensar o Estado de forma homogênea é um obstáculo para o desenvolvimento”, afirmou.

Criada no início de 2024, a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação de Sergipe está revisando seu Plano de Desenvolvimento Regional. O documento, inicialmente, focava em questões econômicas e, agora, busca integrar aspectos sociais, ambientais e culturais, considerando as identidades territoriais e o sentimento de pertencimento da população.

A subsecretária de Desenvolvimento Regional de Sergipe, Danilla Andrade, explicou a escolha da Bahia como referência para esse processo, destacando os avanços institucionais e a proximidade geográfica entre os dois estados. “Em termos de legislação, a Bahia está muito avançada. Nada melhor do que nos espelharmos no que está funcionando. Além disso, a proximidade territorial e a diversidade econômica e cultural tornam essa cooperação mais significativa”, concluiu.

A reunião contou, ainda, com a participação do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, que fez a abertura, e gestores e técnicos das duas secretarias: Dilma Santana, Ariadne Barreto e Vanduy Cordeiro pela Seplan da Bahia e Vanessa dos Anjos, Luana Daniella, Acácia Souza e Cleverton Santos das subsecretarias de Desenvolvimento Regional e de Estudos e Pesquisas de Sergipe.

Fonte: Ascom/Seplan