Seplan e APG´s realizam alinhamento para atuação na etapa de registros sobre iniciativas do PPA

Técnicos da Superintendência de Gestão Estratégica da Secretaria Estadual do Planejamento (SGE/Seplan) estiveram reunidos, na segunda-feira (23), com membros das Assessorias de Planejamento e Gestão (APG´s) de todos os órgãos estaduais para alinhamento conceitual e processual referente à etapa de registros sobre as iniciativas do PPA 2024-2027 e apresentação do Projeto de Implantação do Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas.

Um total de 244 participantes do encontro, que acompanharam as apresentações via plataforma online, acompanharam inicialmente a apresentação do superintendente de gestão estratégica Milton Coelho que tratou do Planejamento para o Monitoramento e Avaliação, cujo objetivo, segundo ele, é subsidiar as decisões estratégicas necessárias ao alcance das metas dos Indicadores de Compromisso, com a eficiente alocação dos recursos técnicos, orçamentários e financeiros.

Coelho relata que o planejamento, fase preparatória do Monitoramento e Avaliação, contou com o registro das metas quadrienais dos Indicadores de Compromisso e com o detalhamento das iniciativas, identificando entregas, atividades críticas e elementos da Gestão de Risco, como os fatores críticos de contexto, ações preventivas e ações corretivas. “ Neste momento nós começávamos a materializar uma novidade na gestão do PPA, que é justamente o monitoramento com base na Gestão de Riscos. E isto é importante porque, desta forma, nós propiciamos que os executores das políticas públicas, os dirigentes, os gestores fizessem uma reflexão sobre as políticas públicas que eles aportavam no PPA”, explica.

Esta reflexão, de acordo com o superintendente, traz como benefícios: a entrega de Bens e Serviços mais aderentes às demandas da sociedade, o dimensionamento da capacidade instalada versus a demanda existente e a identificação de oportunidades de melhoria na programação anual e quadrienal.

O relato sobre as iniciativas, etapa que sucede o planejamento para o Monitoramento e Avaliação, segundo a Diretora de Acompanhamento e Monitoramento da Seplan, Maria Presídio, são todos os registros de informações qualitativas que versam sobre a contribuição da Iniciativa para o cumprimento do Compromisso no curso do quadriênio, podendo abranger, quando assim definido, informações do contexto e medidas mitigadoras de risco, bem como sobre o atendimento das propostas de escuta social.

Estes registros de dividem em três partes: Situação da Iniciativa em relação ao compromisso; gestão das entregas; e Atendimento das propostas de escuta social. O primeiro se refere ao relato sobre os aspectos relevantes da Iniciativa que contribuem para o alcance do compromisso. O segundo diz respeito ao relato sobre o andamento da entrega, registrando se há comprometimento ou não no processo de execução. O terceiro se trata do relato sobre o andamento do atendimento das propostas de escuta social programadas para o exercício.

Sistema de Avaliação de Políticas Públicas

Ampliar a capacidade de avaliação de políticas públicas no âmbito do poder executivo estadual é o objetivo do Projeto de Implantação do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas que a Seplan está gestando e dialogando com algumas secretarias do estado.

O diretor de Avaliação da Seplan, Antônio Marcos Silva, explica que no PPA 2024-2027 foi aportada uma iniciativa referente à ampliação da capacidade de avaliação das políticas públicas no âmbito do poder executivo estadual. “Esta iniciativa vem congregar toda a discussão em torno de um sistema de avaliação de políticas públicas. Quando a gente fala em Avaliação de Políticas Públicas, não estamos excluindo as avaliações que já são feitas hoje individualmente pelos órgãos, secretarias, ou também a avaliação que é focada no PPA, ou seja, fazemos avaliação as políticas com foco no PPA. O que a Seplan neste momento está dialogando com as secretarias é ampliação desta sistemática para focar em partes específicas de programas e ações. É um outro foco este da avaliação de políticas públicas”, ressalta.

São benefícios citados deste projeto: produzir evidências no ciclo da política pública, tomar decisões com base em cenários consistentes, maior interação institucional e produzir conhecimento para subsidiar a aprendizagem institucional sobre políticas públicas. A estruturação da implementação do sistema, entretanto, deve seguir as etapas de normatização, formação, execução das avaliações e comunicação.

Milton Coelho destacou a importância do projeto e da etapa de mapeamento. “Estamos tratando de um projeto que vai dar causa a um novo processo dentro do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica do Estado (Sepege), para que tenhamos um trabalho de avaliação de políticas públicas de maneira contínua. Para tanto, nós temos uma atividade que é o mapeamento das iniciativas de monitoramento de políticas públicas dentro do estado para nós conhecermos este ecossistema e podermos, de forma congregada, fazer este trabalho juntos, porque o papel da Seplan é um papel de coordenação deste processo.

São atividades preparatórias para a implementação do sistema: promover a institucionalização da governança, mapear as experiências e capacidades em avaliação de políticas públicas, realizar o I Simpósio Estadual de Avaliação de Políticas Públicas, selecionar políticas públicas a serem avaliadas, celebração de parcerias/contratação de consultoria, elaborar guia de referência em avaliação de políticas públicas, desenvolver trilha de aprendizagem em avaliação de políticas públicas, viabilizar a capacitação da equipe técnica e multiplicadores e promover a institucionalização do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas.

Fonte: Ascom/Seplan