Bahia avança em políticas públicas para povos indígenas com entregas e autorizações de obras

Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Almeida, entregou 10 ambulâncias para atender 143 comunidades indígenas dos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, um investimento de R$ 2.4 milhões. Além disso, entregou equipamentos destinados ao posto de saúde indígena da Aldeia Tupinambá Encanto da Patioba, no município de Itapebi.

Para a melhoria da saúde nas comunidades indígenas, Jerônimo Rodrigues também autorizou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a elaborar o projeto para a construção de 38 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em comunidades de 17 municípios baianos: Abaré, Banzaê, Buerarema, Camacan, Euclides da Cunha, Glória, Ilhéus, Itaju do Colônia, Muquém de São Francisco, Pau Brasil, Paulo Afonso, Porto Seguro, Prado, Rodelas, Santa Cruz Cabrália, Serra do Ramalho e Una. Através do Programa SUS II (PROSUS II), a Sesab irá construir e equipar essas unidades em 38 aldeias, beneficiando 25.550 indígenas de 12 etnias diferentes. O valor unitário de cada UBSI, incluindo os equipamentos, será de R$ 3 milhões, totalizando um investimento de cerca de R$ 117 milhões.

Durante fala do seu discurso, o governador Jerônimo Rodrigues, destacou: “esse é um passo importante para que, a partir de agora, cada aldeia, cada etnia, tenha moradias dignas, acesso a água tratada, apoio cultural e melhores condições de saúde. Queremos garantir que nenhum parente nosso sofra ou perca a vida sem ter ao menos acesso a uma ambulância ou ao atendimento de que precisa”, disse.

“Hoje, estamos dando passos significativos em várias frentes para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam efetivamente reconhecidos e respeitados. Nós somos mais de 33 povos na Bahia. Estamos presentes em 52 municípios na Bahia. E eu chego aqui com o coração cheio de gratidão, imensamente feliz. E quero agradecer a todos que estiveram aqui nessa luta para a construção. Todos os compromissos do ATL foram cumpridos, principalmente pelo nosso governador”, ressaltou a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Os investimentos marcam o comprometimento do Estado com os povos indígenas de toda a Bahia. “É o compromisso do nosso governador com a população indígena, dando mais dignidade, dando uma saúde cada vez mais humanizada para o povo da Bahia”, pontuou o superintendente Karlos Almeida.

Educação

Visando fortalecer a educação indígena no estado, proporcionando espaços de ensino de qualidade, com infraestrutura moderna e adequada às necessidades das comunidades, o governador autorizou, por meio da Secretaria da Educação (SEC), a emissão da ordem de serviço para a construção de três unidades escolares de Tempo Integral Indígena e a ampliação com modernização de uma escola no município de Prado. Além disso, foi autorizado o início do processo licitatório para a construção de duas novas unidades escolares de Tempo Integral Indígena no município de Ilhéus.

“Aqui, hoje, estamos entregando mais do que uma estrutura física. Este é um marco para a transformação da educação do nosso povo indígena. Não se trata apenas de infraestrutura; estamos também investindo na formação dos professores indígenas e dos gestores escolares, além de valorizar os profissionais do magistério” pontuou a secretária da educação durante discurso, Rowenna Brito.

Cultura e Desenvolvimento Rural

Na ocasião, foi autorizado por Jerônimo Rodrigues a celebração de um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para a construção de oito Centros de Cultura Indígena, além da aquisição de equipamentos destinados ao atendimento de aldeias indígenas. Esses centros serão espaços fundamentais para a preservação e promoção das culturas tradicionais, oferecendo suporte à educação, à arte e à memória das comunidades indígenas.
E para garantir o acesso à habitação e melhorar as condições de moradia para as famílias rurais, foi autorizado o lançamento de um edital para a contratação de entidades da sociedade civil para a construção de 206 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural (MCMVR).

Saneamento Básico

Através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), o acesso a água potável está garantido, já que Jerônimo autorizou a elaboração de um projeto para a implantação de 27 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em comunidades indígenas dos municípios de Alcobaça, Banzaê, Belmonte, Euclides da Cunha, Glória, Ilhéus, Porto Seguro e Prado. A medida, que visa também melhorar as condições de saneamento básico nas aldeias, representa um investimento de R$ 13,5 milhões. Com a implantação desses sistemas, o governo estadual busca promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades indígenas, além de contribuir para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Para o presidente da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá no Sul e extremo Sul da Bahia (Finpat), Kâhu Pataxó, “é um momento de celebração. É de agradecer e dizer que a luta que fizemos, que sempre fizemos, agora nós estamos vendo os resultados chegarem. Quando os nossos mais velhos disseram, olha, quando um dos nossos estiver lá dentro, é quando a gente vai conseguir vencer. E é por isso que ter Jerônimo, o nosso parente, governador, é o sonho realizado”, celebrou.

Outros atos

Durante a segunda visita ao acampamento, Jerônimo entregou 250 Carteiras Nacionais do Artesão (CNA) em uma ação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), reconhecendo o trabalho e a importância das artesãs e artesãos indígenas.

Acampamento Terra Livre

Com apoio dos poderes Legislativo e Executivo da Bahia, a edição 2024 tem como foco o tema “O Nosso Marco é Ancestral”, e conta com serviços de cidadania oferecidos pelo Governo do Estado. Os participantes têm acesso à emissão do Cartão de Identidade do Indígena (CIN), Carteira Nacional do Artesão e de antecedentes criminais, através do SAC Móvel; e atendimentos psicossociais e jurídicos, com a equipe multiprofissional da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Também contam com apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com a estrutura para a Feira de Economia Solidária; e da Coordenação-geral de Políticas de Juventudes (Cojuve), que realiza a emissão do ID Jovem.

Através da Secretaria da Saúde (Sesab), nos dias 4 e 5/11 também foram realizados 44 exames de mamografia e 3.263 procedimentos odontológicos no acampamento. A ocupação também promove atividades culturais, palestras e ações comunitárias, que ressaltam a valorização dos direitos e da memória indígenas.

Repórter: Joci Santana/GOVBA