Bahia sedia seminário internacional sobre direitos de crianças e adolescentes

Servidores das polícias civil, militar e técnica da Bahia e de diversos outros estados brasileiros estão reunidos em Salvador, juntamente com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, dentre outros órgãos, para o 1º Seminário sobre Segurança Pública, Infância e Adolescência. Também participam representantes de universidades e órgãos da segurança pública do Chile e da Venezuela.

Com o tema O Papel da Polícia na Garantia da Proteção Integral da Criança e do Adolescente, o evento, promovido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), foi aberto nesta segunda-feira (2) pelo secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo, em Salvador, e prossegue até quarta-feira (4).

Segundo a coordenadora de eventos do Cedeca, Cida de Roussan, durante o encontro serão estabelecidas diretrizes básicas para a construção de um protocolo de procedimentos e abordagens a crianças e adolescentes, que deve regular a ação das polícias e outros órgãos da segurança pública em todo o território nacional.

Reconhecimento

Realizar este evento aqui é um reconhecimento do trabalho da PM da Bahia, que tem uma longa história. O estado sempre foi pioneiro em temas ligados à criança e ao adolescente, grandes campanhas saíram daqui, como a de combate à exploração sexual que se tornou uma iniciativa de alcance nacional, afirmou Cida.

Maurício Barbosa disse que o seminário serve para a troca de experiências e boas práticas e citou o exemplo baiano do Caratê do Saber, projeto desenvolvido na Base Comunitária de Segurança de Rio Sena, na periferia Salvador. Policiais estão dando aulas de caratê e uma equipe de 24 alunos já trouxe medalhas, inclusive de ouro, de competições nacionais e internacionais.

Pioneirismo

Representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, afirmou que não conhece iniciativa semelhante no Brasil. Tenho visto em outros países, mas não aqui. O primeiro passo é abrir um diálogo e romper este esquema antigo de que polícia é de um lado e adolescente de outro. Deveriam estar do mesmo lado porque polícia é uma parte do sistema de garantias que o Brasil tem consagrado na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Para o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, o sistema de segurança pública baiano tem para oferecer um know-how desenvolvido durante grandes eventos. Na Bahia há, por exemplo, o Carnaval, um dos maiores eventos do mundo, onde é feita a condução de crianças e adolescentes, sempre de maneira correta, para atender à exigência da cidadania destas pessoas.