A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE) atendeu a 91% das 75.863 demandas registradas em 2013. Entre 2007 e o ano passado, mais de 500 mil cidadãos foram atendidos, totalizando mais de 600 mil registros, com resposta a 97,93% das manifestações.

Na avaliação do ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, a opinião dos cidadãos é fundamental para melhorar a qualidade dos serviços públicos. “Mais do que simples números e estatísticas, cada atendimento e cada resposta representam a garantia do exercício da cidadania de milhares de baianos que acionaram a ouvidoria”.

Interiorização

Segundo ele, as políticas de interiorização, em parceria com outros órgãos, por meio do projeto Ouvidoria Itinerante, SAC Móvel e Centros Digitais de Cidadania (CDCs), ampliaram o diálogo com os moradores do interior baiano. Em 2013, em parceria com o SAC Móvel, 207 municípios foram visitados, possibilitando ao cidadão registrar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações ou pedir informações sobre ações governamentais.

Em 2013, a OGE se consolidou como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias, além de auxiliar a implantação e/ou reestruturação de 51 ouvidorias no Brasil, com destaque para os convênios firmados com os governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das prefeituras de Belo Horizonte, Vila Velha e Belém.

Estatística

No ano passado, 45,6% dos registros foram classificados como reclamação. O índice de 27,3% representou pedidos de informação, seguido por denúncias (12%), solicitação (11%), elogio (3%) e sugestão (1%). Pedidos de informação sobre ações do Governo do Estado foi o item mais demandado. Atendimento dos funcionários se destacou como o assunto mais elogiado pelos cidadãos (55%) e demora no andamento de processos o item mais reclamado (8%).

A internet é o principal meio de contato utilizado pelos cidadãos para dialogar com a OGE, se destacando com o percentual de 46%. Na sequência, aparecem telefone (33%) e atendimento presencial (4%).

As ouvidorias das secretarias da Educação, da Administração (Saeb), do Turismo (Setur) e da Saúde (Sesab) e da OGE foram as mais demandadas em 2013. Durante o ano, 73,5% dos registros foram realizados pelo cidadão, contra 18,6% dos servidores públicos, abaixo-assinado (5,4%), pessoa jurídica (1,8%) e agente político (0,5%).

Moradores de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Ilhéus foram os que mais utilizaram o serviço de ouvidoria do Governo da Bahia. Conforme os dados do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública, a OGE recebeu demandas de todos os 417 municípios da Bahia.

Acesso à Informação

Em relação à Lei de Acesso à Informação – que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 para garantir o direito ao cidadão o acesso aos dados públicos -, 17.367 atendimentos foram prestados pela Ouvidoria Geral. Do total, 99% foram respondidos.