Procon-BA participa de ação preventiva integrada no Festival de Verão

O Procon-BA, órgão integrante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), realizou nesta terça-feira (21), uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no Parque de Exposições da Bahia, onde será realizado mais uma edição do Festival de Verão 2014, entre os dias 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

A operação foi em parceria com o Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Polícia Técnica, Transalvador, Guarda Municipal, Universidade Federal da Bahia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Sanitária Municipal. A ação de caráter preventivo objetivou verificar o atendimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

“Com a operação conjunta, o Procon pretende garantir aos milhares de consumidores que participarão do evento os direitos constantes no CDC, principalmente no que tange a proteção à vida, saúde e alimentação adequada, direitos sociais fundamentais cobertos pelo Estado", ressalvou Ricardo Maurício Freire Soares, superintendente do órgão.

Irregularidades podem ser denunciadas na página no Procon-BA, no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br. Siga também o Procon nas redes sociais: facebook.com/proconba; twitter.com/proconba; instagram.com/proconbahia.