A primeira etapa do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), em Vitória da Conquista, será realizada de hoje (6) a sexta-feira (10), com 40 inscritos. Nesta primeira fase, os participantes vão receber material de leitura e instrução sobre definições e legislação ambiental. Na seguinte, programada para setembro próximo, serão feitos diagnósticos ambientais pelos futuros gestores, de acordo com as características de cada região. Além de Vitória da Conquista, serão capacitados gestores de Itapé e Barra do Choça.
O programa iniciou as capacitações, em abril, por Salvador e Região Metropolitana (Feira de Santana, Cachoeira, Alagoinhas, Camaçari e Cruz das Almas), com a meta de atingir 88 municípios baianos. Instituído através da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 286 de 29 de setembro de 2005, o PNC nasceu para atender à demanda de estruturação do sistema municipal do meio ambiente.
Hoje conta com 12 estados conveniados e o apoio financeiro da Petrobras. A implementação do PNC contribui diretamente para a consolidação de das diretrizes de fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e desenvolvimento sustentável, da Política Nacional do Meio Ambiente, informou Mattedi.