O setor de transporte é o que apresenta, no Brasil, o maior índice de mortalidade por acidente de trabalho. Este é um dos dados apresentados pela diretora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat), Letícia Nobre, na primeira reunião da Câmara Temática sobre Saúde do Trabalhador, um dos eixos de discussão da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

O encontro foi realizado na manhã de hoje (17), no Cesat, com a presença da assessora especial da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Tatiana Silva, que representou o secretário Nilton Vasconcelos. Ela falou sobre o processo de construção da Agenda do Trabalho Decente, que se fortaleceu a partir da conferência estadual nos dias 24 e 25 de abril – o evento reuniu cerca de 400 participantes de 95 municípios baianos.

O conceito de trabalho decente nasceu de um conjunto de propostas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que leva em conta as condições de trabalho, liberdade, segurança, eqüidade e proporcione uma vida digna. A OIT reconhece o trabalho decente como objetivo global a ser incorporado pelas estratégias nacionais de desenvolvimento.

Com base em pesquisa, Letícia Nobre informou que 73% dos trabalhadores da região Nordeste estão na informalidade. No Norte, o índice cresce para 74%, enquanto no Brasil a pesquisa aponta 59,5%.

A diretora falou também sobre o perfil epidemiológico do trabalhador, que é traçado a partir de informações de variadas fontes, incluindo declarações de óbito, laudos de necropsia, previdência, notícias de jornal, entre outras.

Articulação

As câmaras temáticas são o espaço de articulação para aprofundar o debate e o levantamento de informações sobre os eixos de discussão da Agenda do Trabalho Decente. Já foram realizadas reuniões das câmaras sobre trabalho infantil, trabalho doméstico, juventude e saúde do trabalhador.

A Câmara sobre o Trabalho Escravo se reúne no âmbito do Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), que acontece nos dias 23 e 24 deste mês. Os dois outros eixos temáticos da agenda são serviço público e promoção da igualdade.