Comissão vai discutir eleições diretas nas escolas no Estado

A Secretaria da Educação (SEC) deu mais um passo para a realização de eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas do Estado já a partir do ano que vem. Foi instalada hoje (20) uma comissão especial que vai elaborar uma minuta de projeto de lei que será encaminhada até o final de setembro à Casa Civil e à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para análise técnica, e, posteriormente, à Assembléia Legislativa, para votação.

A comissão especial é composta por 24 representantes, entre titulares e suplentes, de professores (representados pela APLB-Sindicato), estudantes e Fórum de Dirigentes, Assembléia Legislativa, Conselho Estadual de Educação, quatro superintendências da SEC e Secretaria da Administração (Saeb). Foi estabelecido um calendário com seis reuniões, durante as quais os membros representantes dos diferentes segmentos contribuirão para a elaboração da minuta do projeto.

A superintendente de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional (Supav), Eni Santana Bastos, afirmou que as eleições diretas são um projeto de governo. “A SEC tem o papel de estabelecer novas formas de relacionamento entre as escolas e a comunidade e entre as diretorias regionais, escolas e a SEC. Começamos a inaugurar um novo momento e a promover a participação de todos”, destacou.

Subsídio

O presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, entende que a comissão subsidiará o projeto e diz esperar que tudo aconteça de forma a viabilizar as eleições diretas já a partir de 2008, como planeja o governo estadual.
Na primeira reunião, os representantes da SEC deixaram claro que as eleições para diretor devem ser um meio para implantar a gestão democrática nas escolas, para a qual será necessário o fortalecimento de grêmios estudantis e colegiados.

A próxima reunião da comissão especial ocorrerá no próximo dia 30. Foram marcadas outras quatro reuniões para setembro, às quartas-feiras.
A presidente do Fórum de Dirigentes, Jutália Brito Rangel, disse que a instalação da comissão é um marco para a implantação da gestão participativa nas escolas, “porque reúne e garante a participação da comunidade como um todo”.

“Esta é a primeira vez que se abre espaço para que nós, estudantes, possamos discutir quem serão os gestores de nossas escolas. Este é o início de um movimento pela democratização da gestão das escolas”, comentou o estudante Leandro Rangel, do Colégio Manoel Novaes.