Modernização e profissionalização da máquina pública trarão nova forma de administrar a Bahia

O esforço pela modernização e profissionalização da máquina pública, para implantar uma nova forma de administrar a Bahia, foi a principal diretriz da reunião do governador Jaques Wagner com os secretários estaduais e o vice-governador Edmundo Pereira. A reunião, hoje (23), na governadoria, foi marcada por um clima de entrosamento e descontração.
“Não faremos nosso governo apenas de cal e cimento, faremos de uma nova forma de governar o símbolo de uma nova Bahia”, disse o governador, ressaltando que a equipe está unida e “antenada” com os problemas do primeiro ano de gestão. Ele destacou a parceria com o governo federal, que garante investimentos do PAC e do Programa Nacional de Segurança Cidadã (Pronasci), e lembrou que a caminhada ainda está no início. “Muito foi feito, mas ainda há muito por fazer”, afirmou.
Durante quatro horas, das 9 às 13h, foram analisados os principais problemas estruturais do estado, herdados de uma administração que durou quase 20 anos. A avaliação foi que o marketing escondia a realidade, mostrando uma eficiência administrativa, uma Bahia que era a Terra da Felicidade e que fazia o dever de casa, enquanto a realidade mostra um estado endividado, a saúde e a educação entre os piores do país e os salários dos servidores abaixo do mínimo constitucional, entre outras coisas.
Um dos exemplos de mitificação da eficiência da administração anterior, citados durante a reunião, foi a Educação, que teve que devolver recursos disponibilizados em 2006 por não terem sido aplicados no setor.
Além da reorganização da máquina administrativa, outros eixos de avaliação da reunião incluíram a mudança da cultura político-administrativa – nova relação com a sociedade; transparência (fim do nepotismo, entrega de contratos ao Ministério Público e Transparência Bahia) e participação popular – PPA Participativo (que reuniu cerca de 12 mil pessoas), Conferências de Cultura, Meio Ambiente, Mulheres e Saúde, entre outras.

Ações prioritárias

As ações prioritárias desenvolvidas nos seis primeiros meses de governo foram divididas em quatro eixos: Compromisso Social; Desenvolvimento; Justiça, Cidadania e Segurança; e Gestão do Estado.
No social, foram destacados a implantação de 13 SAMUs nos pólos regionais, com potencial de atendimento de 80 mil pessoas e repasse de R$ 6,5 milhões; o programa Todos Pela Alfabetização (Topa), que tem a adesão de 379 municípios e previsão de alfabetizar 100 mil baianos ainda este ano; a realização de 12 conferências regionais e da estadual de segurança alimentar – com mais de 1,1 mil participantes; e implantação da Agenda do Trabalho Decente, em acordo com Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O eixo desenvolvimento destaca o Biodiesel; o Parque Tecnológico (Tecnovia); o Programa de Inclusão Sócio-Digital; a reabertura, com novo modelo, de 261 lojas da Cesta do Povo; o Projeto Produzir, de combate à pobreza rural, que já liberou mais de R$ 20 milhões; a urbanização de áreas precárias e o saneamento da Baía de Todos os Santos, com recursos do PAC; a restauração de rodovias estaduais; a expansão do programa Luz para Todos; o apoio à agricultura familiar e à reforma agrária; e o plano de turismo da Baía de Todos os Santos.
Os Planos Estaduais de Direitos Humanos e de Segurança Pública e as ações de modernização em Segurança Pública se destacam na área de Justiça, Cidadania e Segurança. Na Gestão do Estado, a Mesa de Negociação é a principal novidade. Mas, também podem ser destacados os editais para registro de preços dos serviços terceirizados; a regularização de contratos apontados pelo TCE e PGE; a nova metodologia das licitações; a redução dos gastos de custeio; o planejamento integrado do semi-árido; e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.