Prefeitos e secretários de Saúde de 80 municípios baianos participaram, hoje (27), do Seminário Expansão da Estratégia de Saúde da Família, no Centro de Convenções da Bahia. O objetivo do evento foi apresentar e debater a política de fortalecimento da atenção básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), expor metas e indicadores do Projeto Saúde Bahia e instrumentalizar os gestores municipais nos procedimentos para qualificação, métodos de licitação e prestação de contas dos recursos repassados pelo projeto.
O governador em exercício, Edmundo Pereira, abriu o seminário, que contou com as presenças do secretário da Saúde, Jorge Solla, do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, do gerente geral do Projeto Saúde Bahia, Fernando Vasconcelos, e do secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas. Para Fernando, o mais importante é garantir a reforma ou a implantação dos postos do Programa Saúde da Família, a fim de otimizar a prestação da assistência básica de saúde nos municípios, especialmente os mais pobres.
São 86 municípios participantes, 23 deles incluídos recentemente no projeto, por estarem entre os de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Bahia. A inclusão desses municípios foi feita, de acordo Jorge Solla, dentro das diretrizes do governo Jaques Wagner e se configurou como mais um dos desafios enfrentados pela atual gestão para tocar o projeto, que tinha prazo final até 30 de setembro deste ano, mas apresentava um baixo índice de execução – menos de 40% do empréstimo de US$ 30 milhões do Banco Mundial.
Desde 2003, quando foi criado, apenas 14 municípios, dos 63 contemplados, tinham obras executadas, e 19 sequer haviam assinado o termo de adesão. “Renegociamos com o Banco Mundial a ampliação do prazo de finalização do projeto para 2009, colocando as equipes da Sesab à disposição para ajudar qualquer município, no sentido de dar o apoio necessário e trabalhar em conjunto com eles. Com certeza, vamos chegar ao fim do projeto com os 86 municípios (63 desde 2003, e 23 incorporados este ano, muitos deles na região do semi-árido) com a rede do Programa de Saúde da Família estruturada, prestando uma assistência maior às suas populações”, afirmou Solla.
“Estou muito feliz com esta maneira diferente de gerir os recursos públicos. Em 16 anos na Assembléia Legislativa, como deputado da oposição, nenhum município ligado a nós era convidado a participar de alguma ação junto com o governo”, observou o presidente da AL, Marcelo Nilo. “A questão da saúde é fundamental para os prefeitos, e eu torcia para que deixasse de existir, na Bahia, a discriminação de prefeitos não alinhados com o governo, porque não se constrói a Bahia perseguindo ou discriminando, mas com a contribuição dos prefeitos e a colaboração do povo”, ressaltou Edmundo Pereira. O seminário prossegue até amanhã (28) ao meio-dia, no Salão Oxalá 4 do Centro de Convenções.