Parceria com Oi e Coelba assegura R$ 30 milhões ao Fundo de Cultura

O Governo do Estado garantiu, por meio de uma parceria com as empresas Oi e Coelba, R$ 30 milhões para o Fundo de Cultura da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). O fundo é voltado para projetos que, apesar do mérito, não possuem apelo de mercado nem garantem retorno financeiro aos produtores. O termo de parceria foi assinado hoje (5), na Governadoria (CAB), pelos presidentes das empresas e pelo governador Jaques Wagner.
Cada empresa vai depositar R$ 15 milhões, no referido Fundo de Cultura e o valor será deduzido do saldo do ICMS. O valor do convênio assinado hoje já estava previsto e não altera a cota de R$ 48 milhões que o Estado vai destinar para o fomento à cultura através de editais e programas de incentivo. O secretário da Cultura, Márcio Meirelles, explicou quais fontes de recursos estão disponíveis para o setor este ano.
“Esse valor faz parte do investimento anunciado para este ano. Do total de R$ 48 milhões, são R$ 30 milhões do Fundo de Cultura, R$ 15 milhões do Fazcultura e R$ 3 milhões da fonte 00, ou seja, de fontes do tesouro através dos editais”. O secretário acrescentou que existem parcerias sendo construídas com o Desenbahia, Banco do Nordeste e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento direto de projetos que têm perspectiva de retorno financeiro.
O governador Jaques Wagner destacou a importância de se criar parcerias entre o setor privado e o governo. “O governo sozinho não pode manter tudo. Tem que haver um pacto entre os setores da sociedade. É preciso perceber que o governo é um dos atores dessa responsabilidade coletiva com a cultura”, disse.
O diretor-presidente da Coelba, Moisés Afonso, destacou que o apoio à cultura faz parte da contrapartida da empresa com a população do estado. “A cultura na Bahia tem uma presença muito forte. A Coelba é uma empresa que atende a todos os baianos e considera que para o seu desenvolvimento precisa também apoiar o desenvolvimento do estado”, destacou. O presidente da Oi, Luis Eduardo Falco, destacou que a empresa já mantém parceria com o estado na área de educação levando internet banda larga para 110 mil estudantes do interior e que agora amplia a parceria para a área cultural.
Agilidade

Para tornar o fundo mais ágil e democrático, o programa lançou três iniciativas: projetos culturais de intercâmbio, projetos de pequeno valor (R$ 20 mil), e manutenção de grupos artísticos. As inscrições para os projetos do Fundo de Cultura estão abertas desde 31 de maio. Até o momento, houve 112 projetos inscritos, 64 em análise, 23 reprovados, 25 pré-selecionados, sendo que sete já foram aprovados. Há ainda 18 processos aguardando parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado.
As inscrições para o Fundo de Cultura continuam abertas e podem ser feitas na sede da Secretaria de Cultura, em Salvador, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. O endereço é Avenida Tancredo Neves, 776, Edf. Desenbahia, Bloco A – CEP: 41.820-904. Os proponentes do interior podem enviar os formulários preenchidos pelos Correios. Mais informações no telefone: (71) 3116-4055 e no site: www.cultura.ba.gov.br.